O Itamaraty e a Federação das Indústrias do Estado de Roraima aguardam esclarecimentos sobre a nova tributação de produtos brasileiros pela Venezuela. A cobrança extra começou na última sexta-feira, sem qualquer aviso prévio. No caso da soja, que é o produto mais exportado, a taxa será de 77%.

A Venezuela decidiu tributar os produtos brasileiro em tarifas que chegam a 77%. A medida atinge bens com certificados de origem que deveriam estar isentos de alíquotas de importação.

Os principais produtos vendidos são alimentos como óleo de soja, margarina, farinha de trigo e compostos lácteos, muitos deles produzidos em outros estados, mas escoados por empresas com sede em Roraima.

Empresários roraimenses foram informados que a volta de cobrança de tarifas também atingiu os demais sócios do Mercosul: Argentina, Paraguai e Uruguai.

No ano passado, o Brasil teve um superávit de quase 778 milhões de dólares – mais de 4 bilhões e 311 milhões de reais – com o país liderado por Nicolás Maduro.

As exportações correspondem a mais de um bilhão e duzentos milhões de dólares com destaque para açúcar, arroz, milho e outros alimentos.

Uma estimativa do prejuízo para os exportadores ainda não foi feita pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima.

Na visão do assessor econômico da FIER Fábio Martinez, a cobrança de taxas extras pode inviabilizar investimentos na região.

‘A Federação da Indústria ainda não fez o cálculo. A gente tem ali em torno de 70% das nossas exportações que vão para Venezuela. Então a gente vai ter algum impacto considerável, mas a gente está esperando para verificar de fato se essa tarifa foi uma coisa definitiva por parte do governo venezuelano ou só transitória. Claro que o foco principal dessa indústria está na na Guiana e no Caribe, mas o mercado venezuelano é um mercado muito importante para a gente e que se a gente tiver de fato essa incidência dessa taxa isso acaba inviabilizando talvez novos projetos de indústria que foquem no mercado venezuelano’.

De acordo com a FIER, os produtos comercializados com a Venezuela já tinham a cobrança de uma taxa de 17%, composta por uma taxa padrão e o imposto sobre valor agregado do país vizinho.

No caso da soja, que é o produto mais exportado, a cobrança extra será de até 77%.

A Federação das Indústrias de Roraima aguarda um posicionamento das autoridades venezuelanas para identificar as causas da cobrança das tarifas.

O acordo firmado durante o processo de entrada da Venezuela no Mercosul garante tarifa zero para centenas de produtos exportados entre os dois países, desde que acompanhados de certificado de origem.

O país, no entanto, foi suspenso do bloco em 2017.

O Ministério das Relações Exteriores informou que tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

A nota do Itamaraty não faz menção a tarifas impostas pelo governo de Nicolás Maduro. Ainda não há uma confirmação oficial do governo venezuelano de imposição das tarifas ao Brasil.

NOTA FIER

O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as causas do contratempo ocorrido.

Paralelamente, estamos em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.

Esclarecemos que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.

NOTA ITAMARATY

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países.

Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras – o que representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano. Entre os principais produtos da pauta estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações, e milho.

Por Alessandra Ferreira