Em caso de descumprimento da regra, o indivíduo poderá ser preso e pagar multa.
O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (06).
A Justiça Eleitoral determinou, até o início da tarde desta sexta-feira (04), que em 16 municípios de Mato Grosso estará proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições municipais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral.
São eles: Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis, Poxoréu, Sapezal, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu, Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré.
O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (06). A votação deve começar às 07h e encerrar às 16h em Mato Grosso.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a proibição pode ser adotada pelos juízes de cada zona eleitoral. Cada magistrado levará em consideração o comportamento da população e poderá baixar a portaria até mesmo durante a votação.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.
Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.
Saiba como vai funcionar as restrições em cada cidade:
Em Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Campinápolis, a regra começa a valer às 22h deste próximo sábado (5) e vai até às 18h do domingo (6).
Em Poxoréu, o horário de restrição é das 16h de sábado até às 18h de domingo.
Em Sapezal e Campos de Júlio, a portaria da 42ª Zona Eleitoral proibiu a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas da 00h às 17h do domingo.
Em Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu, a proibição começa às 00 horas e encerra às 18h do domingo.
Já em Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu, a restrição começa às 20h do sábado e vai até às 18h do domingo.
Por fim, em Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré, a vedação começa no sábado às 23h e termina no domingo às 19h.
Fonte: REPÓRTERMT
