Desembargador José Zuquim Nogueira, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estendeu a Benedito L.F. de Campos e J.A.F.F., envolvidos nos crimes de extorsão, ameaça e agressão praticados pela “gangue do chicote”, a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares.

Na semana passada a 2ª Câmara Criminal determinou a soltura de B.R.P., 39, e S.S. Cordeiro, 34, presos na Operação Piraim, que mirou um grupo que pratica extorsão.

B. e J. A., que não chegaram a ser presos, entraram com habeas corpus contra a decisão que decretou a prisão preventiva alegando ausência de periculosidade e “total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos”.

“Se encontra em aberto o mandado de prisão, estando os pacientes sujeitos a serem segregados da liberdade, a qualquer momento, quando a medida adequada aponta para a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares diversas da prisão”.

Pediram a revogação da medida, com substituição por cautelares. Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que B. e J.A., ambos em situação idêntica a de B.e S., busca a extensão dos benefícios. Ele reconheceu que não ficou comprovada a acentuada periculosidade ou que, em liberdade, voltarão a cometer crimes.

“Após analisar as circunstâncias que norteiam o caso em apreço, não visualizo – a imprescindibilidade da medida extrema imposta aos pacientes B.e L.F. C. e J.A.F.F.”.

Ele substituiu a prisão pelas medidas cautelares de: não se ausentar da comarca; proibição de manter contato com vítimas e familiares; não se envolver em outro ato criminoso; e comparecer a todos os atos processuais.

Operação Piraim

Foram cumpridos 11 mandados, sendo 6 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão. Todos em Cuiabá.

Conversas via whatsapp entre o agiota R.G., 33, e L.J., que foi chicoteado por conta de dívida, mostram que os dois tinham “bom relacionamento”. Prints revelaram que L. tinha dívida sobre negociações de joias.

Pai de L. disse à polícia que o filho foi levado, no dia 4 de maio, pelo grupo criminoso, que exigia dinheiro em troca da liberdade. A equipe policial foi até o local e, com medo, a vítima declarou que ‘não foi açoitado’.

O homem estava com vários hematomas. Investigação apontou que o homem foi abordado em um posto de combustível, na avenida República do Líbano. A agressão sofrida foi gravada em um vídeo que viralizou nas redes sociais.    

Por Vinicius Mendes/ GD/Foto: Reprodução