O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, prorrogou por mais trinta dias o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho criado para articular a busca de solução para a destinação dos vagões do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) decorrentes da rescisão do contrato pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
É a terceira vez que o prazo é prorrogado pelo TCU. A informação consta no Boletim do Tribunal de Contas da União do último dia 26 de outubro.
Na portaria, o presidente do TCU destaca a evolução das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho, mas aponta a “necessidade de aprofundar a fundamentação técnica e jurídica para a adequada formulação de eventual solução consensual à controvérsia”.
“Fica prorrogado por trinta dias o prazo fixado pela Portaria-TCU nº 149, de 2023, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído para articular a busca de solução consensual quanto à destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) decorrentes de contrato rescindido pelo Estado de Mato Grosso”, diz o documento.
Uma das possibilidades aventadas pelo Grupo de Trabalho é a venda dos vagões para o Governo do Estado da Bahia. O modal, que seria para a Copa de 2014 e custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, nunca foi implantado.
Por iniciativa do Governo do Estado, o VLT começa a ser substituído pelo BRT (Ônibus de Transporte Rápido) em Várzea Grande. Em Cuiabá, contudo, o prefeito municipal não aceita a substituição e tenta inserir o modal no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Por APARECIDO CARMO
