O uso de emendas parlamentares destinadas a instituições ligadas ao meio religioso está sob análise do Tribunal de Contas da União (Tribunal de Contas da União), que abriu uma representação para apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos indicados pelo senador Carlos Viana (PSD).

A investigação mira repasses feitos à Fundação Oasis e à Igreja Batista da Lagoinha, associada ao pastor André Valadão. O foco do TCU é verificar se houve desvio de finalidade na aplicação dos valores públicos, além de eventuais conflitos de interesse na destinação das chamadas emendas parlamentares.

O caso está sob relatoria do ministro Bruno Dantas, e ainda não há posicionamento final do tribunal sobre a consistência das suspeitas ou eventuais responsabilidades.

Paralelamente, a questão também é analisada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal). Em decisão recente, o ministro Flávio Dino determinou que o senador Carlos Viana e o Senado Federal apresentem esclarecimentos sobre o envio de cerca de R$ 3,6 milhões em emendas “PIX” destinadas à Fundação Oasis, braço social da igreja.

Além dos repasses, o caso ganhou novos desdobramentos por conta de conexões indiretas envolvendo nomes ligados ao meio religioso e empresarial citados em outras investigações relacionadas, o que ampliou o escopo de apuração.

O STF também autorizou a abertura de investigação para aprofundar o caso e avalia a possibilidade de envio das informações à Polícia Federal, caso surjam elementos que indiquem necessidade de investigação criminal.

Até o momento, tanto o TCU quanto o STF não concluíram as análises e mantêm os processos em fase de apuração.