A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso da empresária Julinere Goulart Bentos e manteve sua prisão preventiva. Ela é acusada de ser uma das mandantes do assassinato do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, executado a tiros em julho de 2024, na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (18).

Os ministros seguiram o voto do relator, Reynaldo Soares da Fonseca, que já havia negado a liminar anteriormente. Julinere e seu marido, César Jorge Sechi, também apontado como mentor intelectual do crime, estão presos desde maio de 2024. Ambos respondem por homicídio qualificado e integração em organização criminosa.

Os advogados da empresária apresentaram embargos de declaração tentando apontar “omissões” na decisão que a manteve presa. A principal estratégia foi alegar que a liberdade da empresária era necessária para cuidar da filha menor de idade, que possui Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno de Ansiedade Generalizada.

No entanto, o ministro relator foi enfático ao rejeitar a tese. Segundo ele, o pedido sobre a saúde da filha não foi analisado pelas instâncias inferiores, o que impede o STJ de decidir sobre o tema agora, sob pena de “supressão de instância”. Além disso, Fonseca destacou que o perigo da liberdade da empresária é evidente diante da gravidade do delito.

“Não verifico a omissão apontada diante de inúmeros motivos citados para fundamentar a manutenção da preventiva”, escreveu o magistrado, reforçando que os embargos não servem para rediscutir matérias já decididas.

Disputa por terras de R$ 30 milhões

As investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelaram que o estopim para o assassinato foi uma guerra judicial de anos entre o casal de empresários e Renato Nery. O embate envolvia a posse de terras avaliadas em R$ 30 milhões, localizadas em Novo São Joaquim.

Meses antes de ser morto, Nery havia vencido uma etapa crucial do processo, conseguindo o bloqueio de mais de R$ 2 milhões do arrendamento da propriedade. Esse prejuízo financeiro teria sido o motivo para o casal encomendar a execução do jurista, que foi atingido por um tiro na cabeça ao chegar em seu escritório. Ele chegou a ser operado, mas morreu no dia seguinte.

Por GUSTAVO CASTRO