O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Esperidião (SISMUPE) divulgou, nesta semana, um amplo balanço das principais ações realizadas ao longo da atual gestão, reforçando avanços estruturais, jurídicos e de valorização do funcionalismo. O anúncio ocorre às vésperas da eleição da diretoria executiva, marcada para o dia 28 de novembro de 2025.
✔ Avanços estruturais e melhorias para os servidores
Durante a gestão, o sindicato ampliou e modernizou sua sede, que passou a contar com 84 m² de área administrativa e um espaço de eventos com 123 m², totalmente equipado com novos móveis e utensílios. A inauguração do novo espaço ocorreu em 11 de outubro de 2025.
Além disso, foram promovidos encontros e confraternizações entre os sindicalizados, com oferta de almoço e bingo, com mais de 20 prêmios adquiridos com recursos próprios.
✔ Conquistas jurídicas e salariais
A diretoria destaca uma série de ações e processos que resultaram em ganhos concretos aos trabalhadores:
Participação ativa em audiências de conciliação, incluindo negociações sobre RGA e acordo dos 10%.
Correções salariais e valorização de cargos que recebiam abaixo do salário mínimo, como motoristas, tratoristas, ADI, auxiliar de enfermagem, entre outros — garantindo aumento real.
Acompanhamento e cobrança do processo dos motoristas de ambulância (2018) referente às horas extras devidas.
Atuação constante na defesa da implantação do piso dos ACS e ACE, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022 — que estabeleceu o piso de dois salários mínimos, já implementado pela prefeitura.
Defesa do direito ao cálculo correto do vencimento (Processo nº 375-95.2023), já pago há mais de dois anos.
Implantação da certificação de ACS e ACE junto à Prefeitura e ao Tribunal de Contas do Estado.
Processo nº 938-26.2022 referente aos Laudos Técnicos de Condições Ambientais, garantindo pagamento de insalubridade e periculosidade para diversas funções, como vigia, mecânico e lubrificador.
Conquista dos 45 dias de férias, já pagos em 2024 e 2025 (Processo nº 369-88-2023).
Ações de cobrança da RGA retroativa: 5,93% em 2023 e 4,77% em 2024.
Defesa permanente do piso dos professores, progressões de nível e valorização salarial anual.
✔ Luta contra reformas que afetam os servidores
O SISMUPE também reforçou sua atuação diante de projetos que impactam diretamente os funcionários públicos. Entre eles, debates e monitoramento da reforma administrativa municipal, que envolve mudanças no Estatuto dos Servidores, PCCV geral e PCCV da Educação.
Em assembleia realizada em 12 de setembro de 2025, o secretário municipal de Administração confirmou a abertura de processo licitatório para contratação da empresa que executará a reforma administrativa.
O sindicato também integra a FESSPMEMT e a CSPM, atuando ativamente contra a PEC 38/2025, considerada prejudicial ao funcionalismo.
✔ Crescimento e união
Com 203 novas sindicalizações, a diretoria agradeceu o apoio dos servidores e reforçou o compromisso de continuar lutando por direitos, transparência e valorização da categoria.
📌 CHAPA HOMOLOGADA PARA AS ELEIÇÕES 2025
O SISMUPE confirmou a homologação da Chapa 01 – “União e Trabalho: A Luta Continua”, que concorre ao pleito deste ano.
Composição da chapa:
Presidente: Marcelino Alves de Jesus
Vice-Presidente: Queila Ribeiro dos Santos
Secretária Geral: Divanir Dias Trindade
Secretária Adjunta: Tania Maria Barbosa Calixto
Tesoureiro: Luciano Massavi
Tesoureira Adjunta: Ana Antonia Garcia de Miranda
Diretora Técnica: Bianca Aparecida Menacho de Paiva
