Antes de ir para os Estados Unidos, contrariando determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) se gabou ao ter um visto “categoria S” para o país norte-americano. Esse tipo de documento é utilizado pela Casa Branca para permitir a entrada de estrangeiros que fornecem informações consideradas valiosas para os interesses da Casa Branca.

Em março deste ano, ao responder uma reportagem do portal sobre o uso do ChatGPT para desenvolver um aplicativo de inteligência, o senador disse ter ligação com os EUA. “Minha filha é cidadã americana, nascida nos Estados Unidos. Além disso, possuo quatro cidadanias e um visto americano de categoria S. Recomendo que pesquisem essa categoria antes de fazer insinuações equivocadas”, disse.

Os Estados Unidos possuem um programa para os vistos categoria S. De acordo com o Departamento de Justiça, ele é aplicável a estrangeiros “que providenciem informações críticas e precisas necessárias para o sucesso de uma investigação ou processo contra uma organização criminosa” ou uma “organização terrorista”.Play Video

Há um limite de concessão de 200 vistos categorias S por ano fiscal para quem colabora com inteligência de organizações criminosas, e 50 para quem dá informações sobre organizações terroristas ou se classifica, de alguma maneira, no programa de recompensas do Departamento de Estado. Ainda de acordo com o Departamento de Justiça, parentes do informante também podem se eleger para a iniciativa.

A situação de Marcos do Val, ponto-a-ponto:

• O senador é investigado no STF por tentar anular a eleição presidencial de 2022;
• Em fevereiro, ele denunciou ter tido uma reunião com ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira, e alegou ter recebido proposta de gravar conversa com o ministro do STF Alexandre de Moraes;
• A missão do senador seria induzir o magistrado a falar algo que lhe colocasse sob suspeita sobre as eleições presidenciais. Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, e Bolsonaro reclamava, sem provas, de fraude nas urnas;
• Posteriormente, ele mudou a versão para livrar o ex-presidente;
• Em julho, foi alvo da Polícia Federal (PF) por suposto vazamento de documentos sigilosos sobre investigações contra sobre os atos golpistas;
• Em 2024, Moraes abriu um inquérito contra Do Val após ele compartilhar notícias fraudulentas e expor agentes da PF que atuavam em investigações no STF;
• Moraes determinou o bloqueio das redes sociais de Do Val, bloqueio de R$ 50 milhões e apreensão dos passaportes, inclusive o diplomático;
• Nesta semana, ele foi para os Estados Unidos, deixando o Brasil por Manaus. No início do mês, Moraes negou um pedido para ele viajar para o país norte-americano com a família, de férias;

“O programa é particularmente útil para testemunhas ou informantes que poderiam estar em perigo nos seus países. É também de benefício substancial para várias testemunhas e informantes que poderiam não estar legalmente habilitados para entrar ou permanecer nos Estados Unidos”, descreve o manual norte-americano para aplicação do visto.

A reportagem pediu posicionamento da Polícia Federal, que alertou não tratar sobre vistos. Procurados, o Ministério de Relações Exteriores e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil não responderam. O espaço segue aberto.

Por Augusto Tenório