O Senado Federal aprovou na quarta-feira (3) a criação do Exame de Proficiência em Medicina, apelidado de “OAB da Medicina”, que pretende funcionar como um filtro nacional para a entrada de novos médicos no mercado. O projeto foi aprovado com 11 votos a favor e 9 contrários, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A iniciativa estabelece que todos os formados em medicina no Brasil deverão passar por uma avaliação obrigatória antes de obter o registro profissional. O objetivo, segundo os defensores, é garantir que os médicos tenham preparo adequado, em meio ao crescimento acelerado de novos cursos de medicina e às diferenças na qualidade do ensino oferecido em diversas regiões do país.

O senador Marcos Pontes foi um dos principais defensores da medida, ressaltando que a prova é necessária para reduzir disparidades na formação médica e proteger pacientes e profissionais. “Não podemos fechar os olhos para a má formação que já está chegando ao sistema de saúde”, afirmou.

A proposta tem gerado debates acalorados, com críticos argumentando que a exigência pode se tornar um obstáculo para quem deseja exercer a profissão. Caso seja aprovada também na Câmara, a avaliação passará a ser obrigatória, trazendo à tona discussões sobre a responsabilidade das instituições de ensino e do Estado na formação de médicos qualificados.