Sessão extraordinária para escolha dos nomes ocorreu nesta segunda (19)
Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19.02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) elegeu seis novos membros para compor a Corte do Judiciário Mato-grossense.
Os magistrados escolhidos são Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote.
De acordo com o TJ, os magistrados Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, foram escolhidos para compor o quadro de desembargadores pelo critério de antiguidade. Ambos ingressaram no Poder Judiciário em 1999.
Vandymara Galvão ocupou a segunda vaga pelo critério de antiguidade após a aposentadoria da desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas que ocorreu no mês passado após 75 dias na Corte.
Já os magistrados Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote, foram escolhidos pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou o TJMT.
Ao todo 41 juízes se inscreveram para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos; e aperfeiçoamento técnico – 10 pontos.
Ainda de acordo com o Tribunal, a avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício da magistratura.
Posse
O Tribunal de Justiça definiu que na quarta-feira (21.02), às 14h30, em local a ser informado, ocorrerá a solenidade de posse dos novos desembargadores, sendo cinco magistrados que forem eleitos nesta segunda (19), representante da OAB a ser nomeado pelo governador Mauro Mendes, e do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes – escolhido em dezembro de 2023 para ocupar a cadeira destinada a membro oriundo do Ministério Público Estadual (MPE).
Lucione Nazareth/VGNJur
