Um relatório sobre inspeção feita na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 478 km de Cuiabá), em Mato Grosso, revelou um cenário de abuso de autoridade e indícios consistentes de tortura contra presos. O documento aponta que o diretor do presídio, Adalberto Dias de Oliveira, usava frases como “aqui eu sou o rei” e “quem manda aqui somos nós”, reforçando o ciclo de intimidação dentro do presídio.
A inspeção, realizada entre os dias 29 e 30 de outubro deste ano, foi conduzida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/MT) e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (CEPET/MT), a pedido do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT). Já o relatório foi assinado pelo juiz de Direito Marcos Faleiros.
De acordo com os depoimentos colhidos durante mais de 90 oitivas individuais, o diretor, que se denominava “rei” da unidade, afirmava que nenhuma autoridade externa, como Ministério Público Estadual ou Poder Judiciário, teria poder real sobre o funcionamento do presídio.
O documento relata ainda que Adalberto participou de uma operação dentro Ferrugem, no dia 26 de outubro de 2025, tendo uma postura repressiva, sendo visto empunhando arma de fogo de cima da passarela da unidade e efetuando disparos.
Relatório TJ
Tortura
A inspeção identificou dezenas de presos com ferimentos recentes, incluindo marcas compatíveis com balas de borracha e munição letal. Os relatos indicam que as agressões se intensificavam após visitas de órgãos de fiscalização, em clara retaliação às denúncias feitas pelos detentos. Frases ameaçadoras, disparos dentro de celas, uso de gás lacrimogêneo e cães treinados para ataques foram descritos como práticas recorrentes.
Segundo o relatório, o ambiente da penitenciária opera sob uma lógica de poder paralelo, no qual Adalberto se sobrepõe às normas legais e aos mecanismos de controle institucional, criando um cenário de impunidade e violência contínua.
Recomendações
Diante das constatações, o CEDH e o CEPET recomendaram a abertura de procedimentos investigatórios criminais e administrativos, além do encaminhamento do relatório ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça
Outro lado
Procurada, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) se manifestou por meio da nota abaixo:
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que recebeu, na última sexta-feira (12/12), o relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop.
Paralelamente à referida inspeção, a Sejus instaurou, no mês de novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, com a finalidade de examinar de forma minuciosa e imparcial dos fatos ocorridos durante um início de motim por parte dos reeducandos, que tentaram, na ocasião, destruir as celas da carceragem .Esta Secretaria ressalta ainda que durante o ano de 2025 não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária.
A Sejus não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa e caso seja confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis para a devida responsabilização.
Por FERNANDA ESCOUTO
