Caso aconteceu na escola Celso Ramos, em Joinville (Foto: Governo de SC, Divulgação)

Agente foi afastado. Secretarias estaduais de Educação e de Segurança Pública investigam o caso

Um policial militar é investigado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina depois de ser denunciado por racismo e agressão contra um estudante, de 16 anos, na escola estadual Celso Ramos, em Joinville, na última quinta-feira (5).

Nesta sexta (6), professores e sindicato se reuniram para discutir a situação. A reportagem do NSC Total confirmou o caso com três profissionais e uma estudante do colégio. As Secretarias de Estado da Educação e de Segurança Pública apuram o caso.

De acordo com uma profissional que trabalha na escola, o caso teria acontecido durante a tarde. Ela conta que a vítima, um estudante negro do segundo ano do ensino médio, estaria jogando vôlei quando uma funcionária da direção notou a situação e teria chamado a atenção para que ele retornasse aos estudos. Antes de ir à sala de aula, porém, o garoto teria ido ao banheiro para lavar o rosto e mãos. Neste momento, segundo a testemunha, o policial teria começado a persegui-lo.

Ainda conforme a mesma profissional, no banheiro havia um outro aluno, branco, que estava fumando cigarro eletrônico. De acordo com ela, ao saírem, apenas o adolescente negro teria sido abordado e questionado pelo agente de segurança.

— O aluno branco saiu e o guarda não fez nada, não falou nada para ele. Mas quando estudante negro saiu, o guarda o abordou, questionou o que ele estava fazendo ali, começou a gritar com o garoto, que questionou: “Por que está berrando comigo?”. Em seguida, o policial foi para cima dele e deu dois tapas no rosto — conta a profissional.

Por causa dos gritos e agressões, a funcionária que chamou a atenção do estudante correu em direção à confusão para tentar proteger o aluno, exigindo que o policial se retirasse do local. O pedido não foi acatado, de acordo com testemunhas que viram a ação.

— O policial desafiava ela, dizia que tinha autoridade para estar ali. Os pais do garoto foram chamados e até pensaram em chamar outros policiais, mas ficaram com medo porque ele estava armado dentro da escola. Medo que fizesse o mesmo se outros estudantes enfrentassem ele — conta a profissional.

Centro de Joinville (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Centro de Joinville (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Escola quer saída definitiva de policial

A reunião com a direção, nesta sexta-feira, de acordo com a profissional que teria visto a agressão, teve como objetivo dar apoio à família do estudante e aos próprios profissionais da escola. Além disso, um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado pela direção. Outro boletim deve ser feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-SC). 

Segundo a testemunha, na manhã desta sexta o policial acusado de agredir o aluno não estava na escola. Além disso, a Polícia Militar deve se reunir com a direção da escola para discutir o assunto, mas o encontro ainda não tem data definida. Já a instauração de procedimento para investigar o agente de segurança será feito em Florianópolis.

SED afirma que recebeu denúncias da agressão

Procurada, a Secretaria de Estado da Educação afirma que recebeu as denúncias, repudia a situação e está investigando o caso. Além disso, uma equipe com diversos profissionais do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre) faz acompanhamento com os estudantes envolvidos.

Secretaria de Segurança Pública abre investigação sobre o caso

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) ressalta que soube do caso e abriu uma investigação para apurar a situação envolvendo o policial militar e o estudante de Joinville. Veja a nota completa:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) informa que, a respeito do questionamento envolvendo um policial militar da reserva e um aluno em uma escola em Joinville, teve conhecimento do fato no final desta quinta-feira, 5, e adotou as devidas providências para a instauração de procedimento investigativo a fim de apurar o ocorrido. A SSP-SC ressalta que não compactua com esse tipo de situação divergente da técnica doutrinada, em hipótese alguma. O policial foi afastado temporariamente das funções”.

Policiais militares em escolas de SC

Aprovado em abril de 2023, o projeto de lei determina a presença de policiais armados no ambiente escolar em Santa Catarina e inclui a circulação em áreas comuns dos estudantes, incluindo no recreio. A ideia é que se tenha um policial para cada uma das 1.053 unidades de ensino estadual — ou seja, cada agente será responsável por uma única escola durante todo o horário de aula. À época, a medida foi anunciada em resposta ao ataque a uma creche de Blumenau. 

Para isso, foram contratados policiais militares, civis e bombeiros da reserva, ao custo anual previsto em R$ 70 milhões, segundo o Governo de Santa Catarina, em abril do ano passado.

A medida foi anunciada durante a cerimônia de balanço dos 100 primeiros dias da gestão Jorginho Mello, cinco dias após a tragédia na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que levou à morte de quatro crianças.

Fonte: NSC Total