Nesta quarta-feira (25) é celebrado o Dia Nacional da Democracia. A data é referente à morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a Ditadura Militar. O professor Marcos Macedo Fernandes Caron, do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), explicou ao GD, que a democracia no mundo, não só no Brasil, passou por diversas evoluções. Ele pontuou a fragilidade deste regime político no país e destacou que os eventos do último 8 de janeiro foram o ataque mais recente à democracia.

Origem 

Sobre o surgimento da democracia no mundo, o professor Marcos Caron afirmou que é difícil definir o período exato. Muitos atribuem isso à Grécia, mas Caron avalia que em comunidades ou sociedades anteriores aos gregos isso já poderia ocorrer.

“A democracia é um regime político, em primeiro lugar. Quando falo regime político, não é necessariamente regime de Estado, é uma regra de convivência humana. Muita gente fala que a democracia começou na Grécia, porque falam no sentido de democracia como organização de Estado, mas podemos ter organizações democráticas tribais, comunitárias em aldeias […] A origem não é, necessariamente, estatal. Faz parte das nossas organizações humanas”, argumenta.

Ele destacou que, a ideia de grupos escolhidos pela própria população para governá-los surgiu na Grécia, no entanto, nesta época nem todos eram vistos como cidadãos. Escravos, mulheres e estrangeiros, por exemplo, não tinham o direito à opinião.

Resgate 

O professor também explicou que com o passar dos séculos a democracia foi derrotada politicamente, por causa do absolutismo monárquico. Foram séculos com sociedades organizas por este regime, até a Revolução Francesa, que trouxe os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

“A partir da Revolução Francesa, […] nos séculos XIX e XX vai se confirmar a existência, o crescimento, a valorização e todo o debate do que é uma democracia. Na própria independência norte-americana os Estados Unidos já nascem em bases de um Estado mais moderno onde o cidadão vota para prefeito, vota para governador, presidente. Os Estados Unidos pegam uma herança da Revolução Francesa e vão construindo a ideia do cidadão norte-americano, não mais o súdito, todos são iguais perante a lei”.

No Brasil 

Com relação ao Brasil o professor lembrou que nossos primeiros anos foram marcados pelo absolutismo português. Não havia qualquer elemento de democracia ou cidadania no nosso regime colonial.

“O Brasil tem uma tradição autoritária, nossa democracia veio muito tarde. O regime colonial nada tem de democrático, pode ter tido, talvez, em um quilombo, como o de Palmares, nas aldeias indígenas, que neste sentido são comunidades democráticas locais, mas como regime político, o colonial é totalitário”, explicou. 

O Brasil foi ter uma Constituição democrática, com voto feminino inclusive, em 1934, após o fim do império. No entanto, ela caiu com o golpe do ex-presidente Getúlio Vargas, que fez outra Constituição em 1937, esta autoritária com inspiração em modelos fascistas.

Após a redemocratização veio a Constituição de 1946, que legalizou os partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, por exemplo, porém, em 1964 veio o golpe militar, sendo a Carta Magna suspensa em 1967, até o fim do regime. Uma nova Constituição só foi feita em 1988.

O professor avaliou que, dos 523 anos de história do Brasil, pouco mais de 50 foram com regimes democráticos. Ele disse que a tendência ao autoritarismo está sempre presente. Os ataques em Brasília do último dia 8 de janeiro são um reflexo disso.

“A democracia do Brasil é jovem e é pouca, nossa tradição democrática é frágil, daí o 8 de janeiro, nós tivemos uma tentativa de golpe agora, que seria a suspensão das atividades constitucionais, […] Não estão sendo presos por causa de opinião política, é diferente. Democracia não é ‘cada um faz o que quer’, democracia se faz de acordo com a lei, que garante as liberdades democráticas fundamentais”, afirmou.

Caron enfatizou que a democracia permite a livre opinião, inclusive a de acreditar que houve fraude, apesar da falta de provas. Porém, isso não legitima um atentado contra o regime democrático.

“Como opinião você pode achar que teve fraude, estamos numa democracia, o que não pode é atentar contra os poderes democráticos, na democracia há uma ordem, […] Houve uma eleição, você ataca esta eleição, invade os poderes públicos e prega a derrubada do Governo eleito, constitucionalmente isso é crime, está desrespeitando a vontade da maioria”.

O professor entende esta afinidade com ideias autoritárias como uma falta de compreensão do que é uma democracia. Ele também destacou que regimes antidemocráticos são um reflexo do desenvolvimento, já que a democracia trouxe bons resultados em países desenvolvidos.

“Os países mais avançados no mundo, com exceção da China, todos têm um regime democrático, […] quanto tem ditadura é tudo em países subdesenvolvidos, porque é uma sociedade civil fraca. Quando se tem uma sociedade civil mais atuante, dificilmente uma ditadura pessoal se instala, agora em países com sociedade civil fraca vão aparecendo já os elementos autoritários, que mantém o país no atraso, o regime ditatorial é fruto de um atraso no mundo moderno e perpetua o atraso”

Por Vinicius Mendes/Foto:CUT-PE