Governo de MT tem incentivos fiscais e oferta linhas de crédito para implantação de usinas

Mato Grosso é referência nacional no uso de energia renovável. Cerca de 94% do que é produzido no Estado é de fonte limpa e no país o índice é de 74%. Além disso, tem uma capacidade de geração de energia limpa onde se sobressaem os produtos do milho para geração de etanol, a energia hidráulica e os produtos da cana-de-açúcar – bagaço e caldo de cana, produzindo etanol hidratado e anidro.

As informações foram apresentadas pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, durante reunião da Comissão de Direito de Energia, da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), na manhã desta quinta-feira (04.05) para tratar das perspectivas do Governo de Mato Grosso neste quadriênio quanto às estratégias e programas de incentivo relacionados à energia renovável.

“De 2010 até 2018, o Estado consumia mais energia do que produzia. Em 2010, a produção correspondia a 74% da necessidade de consumo. Em 2018 teve a virada de chave e em 2020, a produção foi 27% maior do que consumo, agora somos exportadores de energia para o Operador Nacional”, destacou o secretário César Miranda.

A mudança coincidiu com o aumento da produção de biocombustíveis no Estado. A implantação de indústrias de etanol de milho e o uso do bagaço de cana fizeram diferença.

Além disso, Mato Grosso tem potencial gigante para gerar energia solar e hidráulica (hidrelétricas). No caso da energia solar, o estado tem capacidade de gerar 144.514 GW, contudo são utilizados apenas 1,1 GW. No caso da energia hidráulica, MT tem  capacidade de produção de 21.189 MW e são utilizados 3.285 MW, ou seja, sete vezes menos.

Incentivos do Governo

O secretário mostrou como o Governo dá incentivos fiscais para a indústria para a implantação de usinas de biodiesel de até 85% nas operações interestaduais. Da mesma forma há renúncia fiscal também nas operações internas e interestaduais no caso do etanol (exceto o anidro combustível), farelo (DDG E Óleo de Milho) e demais subprodutos da fabricação biodiesel, etanol e refino de óleo.

“O percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção do setor: atualmente atingiu 1,2 bilhão de litros, por isso, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício, podendo chegar até 73,3%”, explicou.

Ele também mostrou que há linhas de crédito do FCO Rural e Empresarial, que tem R$ 3,2 bilhões disponíveis para Mato Grosso neste ano. Os projetos de implantação de energia renovável podem ser contemplados por meio do fundo.

A presidente da Comissão de Direito de Energia, Alessandra Panizi Souza, parabenizou as ações do Estado no desenvolvimento econômico e incentivos à energia limpa.

Fonte: Sedec-MT