Maria do Carmo da Silva vai usar tornozoleira eletrônica e não poderá acessar as redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da professora Maria do Carmo da Silva (detalhe)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, que foi condenada por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A manutenção da prisão não se revela adequada, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativa

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19). Moraes levou em consideração o fato de Maria do Carmo apresentar quadro depressivo grave. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibida de usar redes sociais e se comunicar com outros envolvidos.

A professora foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, em março.

A prisão preventiva foi decretada por Moraes em maio, por receio de fuga da ré, como vem ocorrendo reiteradamente com os condenados do 8/1.Em junho, a defesa da professora pediu a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por prisão domiciliar diante do estado de saúde dela. O ministro negou o pedido e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Mato Grosso fizesse um exame médico-legal na ré, bem como para que informasse se a unidade prisional tem condições de fornecer o tratamento adequado.

Na decisão, Moraes afirmou que os laudos comprovam que a professora é portadora de doença grave (quadro depressivo grave, além de ideação com planejamento suicida persistente e risco de autoagressividade grave).

“Neste caso, em virtude da situação excepcionalíssima noticiada acerca do estado de saúde da ré, a manutenção da prisão não se revela adequada, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativa”, decidiu.

A condenação

Moraes afirmou que a participação da professora nas depredações ficou comprovada no seu próprio depoimento na Polícia e em juízo.

Nos interrogatórios, Maria do Carmo confirmou que ficou quase dois meses acampada no QG do Exército, em Brasília, por não aceitar ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas, do aborto, que segundo ela, é defendido pelo atual governo.

Ela negou participação no quebra-quebra dizendo que entrou no Palácio do Planalto com uma Bíblia nas mãos para orar, o que para Moraes não merece “credibilidade”.

“A ré, portanto, reconheceu que veio do Mato Grosso diretamente para a manifestação golpista que se instalou em frente o QGEx., tendo invadido a Praça dos Três Poderes e ingressado ilicitamente no Palácio do Planalto”, escreveu Moraes. 

“O conjunto probatório acostado aos autos corrobora que, na linha da fala da própria ré por ocasião de sua prisão em flagrante, estava na Capital Federal no dia 08/01/2022 para participar de manifestação de apoio a uma intervenção militar. Para tanto, esteve no QGEx. de Brasília por quase dois meses, aderindo ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes, chegando a  invadir, em contexto de violência, o Palácio do Planalto”, acrescentou. 

Fonte: MidiaNews