O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou um acordo histórico no valor de R$ 540 mil para indenizar um trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão por mais de 16 anos. O caso ocorreu em uma propriedade rural no município de Juína, a cerca de 737 km de Cuiabá.
A conciliação, homologada nesta segunda-feira (02/03), garante que a vítima receba as verbas rescisórias e indenizações ainda em vida, dada a sua idade avançada e situação de extrema vulnerabilidade.
Exploração por 16 anos: Sem Salário e Sem Documentos
A fiscalização revelou um cenário de isolamento absoluto em Mato Grosso. O trabalhador, de 63 anos, cuidava sozinho de animais e plantações, trabalhando de domingo a domingo, sem folgas ou férias desde 2008.
- Pagamento Zero: O idoso nunca recebeu salário em dinheiro; a “contraprestação” era apenas comida irregular e moradia degradante.
- Isolamento Civil: A vítima não possuía nenhum documento (RG, CPF ou Certidão de Nascimento), dependendo totalmente dos exploradores.
- Moradia Desumana: Residência sem banheiro interno; as necessidades eram feitas em uma fossa a 150 metros da casa.
Divisão dos Valores do Acordo (R$ 540 mil)
O montante será destinado à reparação direta do trabalhador e ao dano causado à sociedade de Mato Grosso:
| Destinação | Valor |
|---|---|
| Verbas Rescisórias (Direito do Trabalhador) | R$ 350.000,00 |
| Indenização por Dano Moral Individual | R$ 160.000,00 |
| Dano Moral Coletivo (Fundo Público) | R$ 30.000,00 |
Atuação Conjunta em Mato Grosso
O resgate foi fruto de uma força-tarefa realizada em junho de 2024, envolvendo o MPT-MT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Após a recusa dos réus em assinar um ajuste de conduta extrajudicial, o MPT ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de bens e na pensão mensal até o acordo final.
Dados do Trabalho Escravo (2025):
Somente no ano passado, o MPT-MT recebeu 50 denúncias de trabalho análogo ao de escravo em Mato Grosso. Em todo o país, as indenizações por danos morais somaram mais de R$ 13 milhões.
Denuncie o trabalho escravo através do portal do MPT ou disque 100. Acompanhe mais notícias jurídicas de Mato Grosso.
Por Gabriela Cordeiro
