O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (5), que a aprovação da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganhar até R$ 5.000 no Senado, traz justiça tributária para o país. A medida já havia sido apreciada na Câmara e agora segue para sanção.

“Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com imposto zero para quem recebe até R$ 5.000 e desconto para quem ganha entre R$ 5.000 e 7.350 reais, milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso”, disse o presidente.

“Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária”, prosseguiu.

Lula agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) “e a cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto no Senado, após sua aprovação na Câmara. Por unanimidade, nos dois casos”.

“Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro”, finalizou o presidente.

Isenção do IR

A proposta aprovada pelo Congresso prevê, a partir do próximo ano, a isenção total para quem ganha até R$ 5.000 por mês e amplia o limite da isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350. O aumento da faixa de isenção será compensado taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano — R$ 50 mil por mês.

Durante apreciação no plenário, o relator frisou que a medida beneficiará 25 milhões de brasileiros e que isso será compensado com aumento de carga tributária sobre 200 mil super-ricos.

Desde a nomeação, Renan tem defendido que a tramitação da matéria na Casa não deveria demorar “mais que trinta dias”.

Ele ainda se comprometeu a não permitir que o texto não retornasse à Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, na Câmara a proposta “serviu lamentavelmente como instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”.

Por Douglas Porto