O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que irá criar o Ministério da Segurança Pública caso a Proposta de Emenda Constitucional sobre segurança, enviada pelo governo ao Congresso, seja aprovada.

“Se a PEC da Segurança for aprovada nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, disse Lula em entrevista ao Portal Uai, do jornal Estado de Minas.

A PEC proposta pelo governo mexe com as estruturas de segurança pública no país para, segundo o presidente, estabelecer quais atribuições podem ser exercidas pelo governo federal, já que hoje a maior parte da área é controlada pelos estados.

O texto está ainda para ser votado na Câmara, depois de um pedido de vista coletivo feito após a apresentação do relatório pelo deputado Mendonça Filho (União-PE).

A proposta de recriar o ministério – que já existiu temporariamente no governo de Michel Temer (MDB) – é defendida por parte do governo e parte do PT, partido do presidente. O tema é visto como uma das fragilidades do governo para as eleições de 2026, e o Planalto tem investido em medidas para tentar melhorar sua imagem nessa área.

Além da PEC, o governo enviou também ao Congresso um projeto de lei para combater as facções criminosas. A matéria retornou à Câmara após ter sido aprovada no Senado com modificações, depois de um embate entre governo e oposição na primeira análise dos deputados.