A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha, que buscava anular o júri pelo homicídio de Ney Müller Alves Pereira. A decisão foi publicada na sexta-feira (12) e confirmada pelo Tribunal.

Segundo a magistrada, a defesa de Luiz Eduardo chegou a ameaçar representá-la no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caso ela o representasse na OAB, em razão de conduta adotada durante uma audiência.

O episódio envolve o advogado que teria se excedido com David Wilkerson, irmão da vítima, ao solicitar a prisão dele por não responder a uma pergunta, pedido que foi negado pela juíza.

Em sua decisão, Helícia Vitti destacou que a defesa buscava reformar a decisão por meio de via inadequada e com alegações equivocadas. Segundo a juíza, não houve influência do depoimento de David como informante sobre o convencimento do juízo.

A defesa também questionava a pronúncia do ex-procurador, alegando omissões na análise de qualificadoras, legítima defesa e contradições sobre a dinâmica do disparo. A magistrada ressaltou que não há obrigação de rebater todos os argumentos da defesa, exceto em preliminares e prejudiciais de mérito, o que não se aplica ao caso.

Com isso, a juíza manteve a pronúncia de Luiz Eduardo para júri popular e a manutenção de sua prisão preventiva.

Relembre

Ney Pereira, morador de rua, foi morto com um tiro na cabeça no dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, próximo à UFMT, em Cuiabá. Câmeras de segurança registraram o crime, que gerou grande repercussão na cidade.

Em depoimento, Luiz Eduardo afirmou que, pouco antes do homicídio, estava jantando com a família em um posto de combustíveis quando Ney teria depredado veículos estacionados, incluindo a Land Rover do ex-procurador. Após levar a família para casa, ele afirmou que iria a um posto policial para denunciar o dano, mas a Polícia aponta que ele teria procurado a vítima e atirado em sua testa na calçada.

Por GUSTAVO CASTRO