O governo deve enviar ainda nesta semana ao Congresso um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1 – modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso por semana.
A proposta será encaminhada com pedido de urgência, o que pode acelerar a tramitação no Legislativo. Pela regra, o texto precisa ser analisado em até 45 dias na Câmara e mais 45 no Senado.
Em entrevista ao SBT News, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a mudança de estratégia ocorre diante da lentidão na tramitação do projeto atual, que está em formato de proposta de emenda à constituição (PEC).
“[…] a PEC, que é da deputada Erika Hilton, foi protocolada no final de 2024, começo de 2025, há mais de um ano. Foi dado andamento pra ela na CCJ agora, há poucos meses, e a CCJ marcou várias audiências públicas pra poder debater. Depois disso, ainda pode ser criada uma comissão especial. Ou seja, o tempo de urgência da família trabalhadora brasileira não é esse, não é esse tempo do Congresso”, disse.
Segundo o ministro, o objetivo agora é garantir uma votação ainda no primeiro semestre.
Pontos do projeto
O projeto terá três pontos principais:
- fim da escala 6×1, com adoção máxima de jornada 5×2;
- redução da carga semanal de 44 para 40 horas;
- manutenção dos salários, sem redução proporcional.
O ministro defendeu que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Por Victória Melo,Jaime Lima
