Ao todo, 11 pessoas foram alvos de mandados de prisão na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pela Polícia Civil, que desmantelou um esquema que desviou mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

São eles: João Gustavo Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praieiro Vasconcelos de Moraes, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Denise Alonso e Mauro Ferreira Filho.

De acordo com as investigações, o esquema consistia em ajuizar ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.

Além disso, servidores do TJ criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais para migrar o respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.

João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo criminoso, é empresário, ex-secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e já ocupou o cargo de gerente da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso. Ele também é genro do desembargador do TJ, Rubens de Oliveira Santos Filho. A filha do magistrado, Flávia de Oliveira Santos Volpato, foi alvo de busca e apreensão na mesma operação. 

O líder do esquema foi apontado pela polícia como autor de 13 dos 17 processos identificados no esquema. Além disso, ele é sócio em diversas empresas envolvidas.

João Gustavo foi identificado ainda como beneficiário, comprador, remetente, responsável, sacador, sócio e titular em operações financeiras suspeitas.

Rodrigo Moreira Marinho é advogado e um dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT). Ele atuou em diversos processos, ora como representante da parte autora, ora como representante da parte ré. Quando representava a parte ré, usava procurações falsas.

A polícia identificou que seu envolvimento em operações financeiras suspeitas consistia em beneficiário, depositante, outorgado, sócio e titular.

Wagner Vasconcelos de Moraes também é advogado e integrante do escritório de advocacia França e Moraes, também investigado pela polícia. Ele atuou como representante da parte autora em 16 dos 17 processos fraudulentos, juntamente com Melissa França Praieiro Vasconcelos de Moraes.

Há indícios de que participou do esquema como beneficiário, comprador, remetente e titular.

Já a participação de Melissa foi definida pela polícia como depositante, remetente, sócia e outras.

Luiza Rios Ricci Volpato, mãe de João Gustavo, também está envolvida no esquema. Há indícios de que ela atuou como beneficiária dos desvios de recursos. Ela também é apontada como depositante, remetente, sócia e outras.

Augusto Frederico Ricci Volpato, irmão de João Gustavo, foi apontado como um braço operacional. Ele fez movimentações bancárias incompatíveis com a sua capacidade financeira declarada, indicando possível lavagem de dinheiro. Entre novembro de 2020 e agosto de 2021, ele chegou a movimentar cerca de R$ 6 milhões. A polícia identificou o envolvimento dele em operações financeiras suspeitas como beneficiário, remetente e titular.

Themis Lessa da Silva, advogado, atuou na defesa em 10 dos processos fraudulentos. A polícia identificou que ele também atuou com procurações falsas, firmando acordos e juntando comprovantes de pagamentos forjados. Ele esteve envolvido em operações financeiras suspeitas como beneficiário, depositante e remetente.

João Miguel da Costa Neto também é advogado e atuou em um dos processos e também por meio de procurações falsas.

Régis Poderoso de Souza, outro advogado, atuou em cinco dos processos e utilizou procurações com assinaturas falsificadas. Seu envolvimento em operações financeiras suspeitas foi como beneficiário, comprador, remetente e titular.

Denise Alonso, advogada, atuou em um dos processos identificados no esquema.

Dentre os servidores do TJ, alvos de mandados de prisão preventiva, está Mauro Ferreira Filho, que foi identificado como facilitador dos trâmites suspeitos, inserindo dados em planilhas de vinculação de valores antes mesmo da formalização de qualquer requerimento nos autos processuais. Sua esposa, já falecida, também apresentou movimentação suspeita.

Mauro Ferreira está foragido. 

Desde as primeiras horas desta quarta, a Polícia Civil também cumpre mandados de busca e aprensão contra Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Escritório de advogacia França e Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Flávia de Oliveira Santos Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato. Julia Maria Assis Asckar Volpato, RV Empresa de Cobranças LTDA, Labor Fomento Mercantil LTDA, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Guilherme Porto Corral, Mauro Ferreira Filho, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa e Denise Alonso.

Operação Sepulcro Caiado

De acordo com informações da Polícia Civil, o esquema envolvia ajuizamento de ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.

Os servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.

Mais de 160 ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, e são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). Além das prisões e buscas e apreensões, são cumpridas 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

Por VANESSA MORENO