A defesa do empresário Alexandre Pisetta, de 41 anos, acusado de agredir, estuprar e ameaçar de morte a ex-namorada Stephany Leal, de 21 anos, alegou que o agressor corre risco de cometer suicídio dentro da prisão. Por este motivo, pediu a soltura dele. Ele está preso desde o dia 3 de dezembro, na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Além do risco de suicídio, o advogado argumentou que Alexandre sofre de transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, conforme laudo médico, e vem enfrentando situações degradantes diariamente na prisão, uma vez que o tratamento destinado a acusados de violência contra a mulher e violência sexual seria “penoso” e “violento”, segundo a defesa.

Apesar das alegações, o pedido de soltura foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Hélio Nishiyama, de acordo com decisão proferida no último dia 3.

Quanto aos laudos médicos relacionados aos transtornos, o magistrado apontou que o tema não foi analisado na instância inferior, ou seja, na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, onde tramita o processo de origem. Sendo assim, caso fosse analisado pelo TJMT, poderia configurar “supressão de instância e franco desprestígio à competência da origem, o que não se pode admitir”.

Ainda assim, Hélio Nishiyama destacou que Alexandre está recebendo tratamento psiquiátrico na prisão, inclusive com ajuste na dosagem dos medicamentos.

“De igual modo, não se ignora que o laudo médico assinala o acentuado sofrimento psíquico do paciente e o risco potencial de novas crises depressivas, contudo, o documento também aponta que o paciente está medicado e, inclusive, houve ajuste da dosagem dos medicamentos, o que revela, a priori, a adesão terapêutica e a capacidade de resposta do paciente ao tratamento clínico intramuros”, destacou.

Em relação às alegadas situações degradantes no cárcere, o desembargador afirmou que não há comprovação mínima de que “o ambiente prisional seja absolutamente incompatível com o tratamento requerido ou exponha o paciente a risco iminente e concreto à sua integridade física ou psíquica”.

Após a negativa, a defesa do agressor recorreu e impetrou um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja vídeo do espancamento:

Alexandre Pisetta foi preso após Stephany Leal expor nas redes sociais imagens das agressões sofridas. Nos vídeos, o agressor aparece batendo nela em mais de uma ocasião. A maioria das agressões ocorreu em maio do ano passado, quando a jovem decidiu encerrar o relacionamento. Alexandre não teria se conformado e passou a persegui-la, chegando a ameaçá-la de morte com a foto de uma arma de fogo.

Em mais de uma ocasião, Stephany denunciou as agressões à polícia e solicitou medidas protetivas. O agressor, no entanto, nunca havia sido preso e descumpriu as ordens judiciais.

Somente após a exposição do caso, Alexandre foi preso em flagrante. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, uma vez que o Juízo da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá considerou o risco de as agressões evoluírem para feminicídio.

Em um primeiro habeas corpus apresentado no TJMT, em dezembro do ano passado, a defesa do agressor questionou a acusação de estupro e reconheceu que há provas das agressões sofridas por Stephany, sustentando que o acusado não representaria risco à vítima em razão das medidas protetivas. A defesa também alegou que Alexandre possui bons antecedentes e pediu a concessão da liberdade.

O agressor chegou a escrever uma carta de próprio punho, pedindo perdão à vítima e afirmando que errou por estar de cabeça quente.

O pedido, contudo, foi negado pelo desembargador Hélio Nishiyama, que destacou o desrespeito às medidas protetivas, a insistência em manter contato com a vítima, a ameaça com a foto da arma de fogo e as imagens de violência física e sexual captadas por câmera de segurança.

O desembargador considerou ainda que, após a sequência de agressões, Stephany Leal tentou suicídio ao ingerir uma grande quantidade de medicamentos.

Embora a defesa de Alexandre Pisetta alegue que ele possui bons antecedentes, em novembro de 2018 ele já havia sido processado pelos crimes de perturbação da tranquilidade, injúria, calúnia e ameaça cometidos contra outra ex-companheira, em Cuiabá. O agressor, no entanto, não foi condenado nesse caso porque em maio de 2022 os crimes prescreveram e a punibilidade foi extinta.

Por VANESSA MORENO