Em meio aos embates com o governo contra o aumento de impostos, o Congresso Nacional derrubou ontem (17) vetos de Lula que diminuiriam os gastos públicos. Um dos pontos derrubados por deputados e senadores foi um veto sobre a correção do fundo partidário, o que deve ampliar o valor do dinheiro que é repassado aos partidos políticos em mais de R$ 160 milhões.

Os parlamentares aprovaram inicialmente que a correção desse fundo seria com base na inflação acumulada desde 2016. O governo, no entanto, vetou e estava usando como base o mesmo índice, mas a partir de 2023, o que tornaria esse reajuste menor. No entanto, com o veto derrubado ontem, volta a valer a correção a partir de 2016, que aumenta o gasto.

O Executivo chegou a apresentar como justificativa para o veto que a proposta não era adequada a um regime “fiscal sustentável”. Ainda assim, deputados e senadores, optaram pela correção maior para o fundo partidário.

O fundo é composto de recursos públicos que abastecem os cofres dos partidos. Para receber o dinheiro, os partidos precisam atingir a cláusula de desempenho, como um percentual mínimo de votos válidos nas eleições nacionais e a presença de parlamentares no Congresso Nacional.

Por Felipe Igreja