O comércio de rua e de shopping poderá funcionar normalmente em Cuiabá e Várzea Grande no feriado do Dia da Consciência Negra, na próxima quarta-feira (20). Repartições públicas não irão atender na data.
Apesar da liberação para funcionamento, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande, os empresários que abrirem as portas devem pagar as horas trabalhadas em dobro, além da comissão de vendas.
Os órgãos públicos e agências bancárias não terão expediente no feriado. Somente serviços essenciais como saúde, segurança pública, coleta de lixo, entre outros, funcionarão na data.
Contas de consumo como as de água, energia, telefone, e os carnês que têm vencimento na data poderão ser pagos no próximo dia útil depois do feriado.
Neste 20 de novembro, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra entra para o calendário de feriados nacionais. Antes, a data já era celebrada em 6 estados, entre eles Mato Grosso.
A Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, declara a data feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Órgãos públicos
Os órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente nesta sexta-feira. Os serviços essenciais, por outro lado, serão mantidos.
Bancos
Não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado. Os caixas eletrônicos, por outro lado, irão funcionar normalmente.
Fonte: GD
