Com 23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Decreto Legislativo que derruba o aumento da taxa de lixo, decretado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O texto foi apreciado na manhã desta segunda-feira (22).

O documento foi apresentado pela Mesa Diretora do Parlamento Cuiabano e apreciado durante a sessão extraordinária. O resultado da votação representa uma derrota para o chefe do Executivo, já que a matéria recebeu votos favoráveis de aliados do prefeito. 

Em entrevista à imprensa, o presidente da Casa de Leis, vereador Chico 2000 (PL), afirmou que a maioria dos parlamentares discorda da cobrança.

“A Câmara também não concorda, entendemos que essa evolução e que não é justa pegar todos de surpresa da forma como pegou. Estamos nos posicionamos e vamos colocar para votar daqui a pouco um projeto de Decreto Legislativo”, disse.

O decreto, assinado por Emanuel em 28 de dezembro, teve seu aumento revelado ao público apenas na semana passada. Constatou-se que os valores da taxa triplicaram, alcançando R$ 33,10 para coleta trissemanal e R$ 66,20 para coleta seis vezes por semana. No ano anterior, essas taxas eram de R$ 10,60 e R$ 21,20, respectivamente.

Vereadores da banca de oposição criticam a medida. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) afirmou que o aumento foi imposto no “apagar das luzes” e demonstra o desespero do chefe do Executivo para ampliar a receita do município “a todo custo”. “A gente vê que há um desespero do prefeito Emanuel Pinheiro aumentar a arrecadação a todo custo. Mas não vai ser na taxa do lixo”, pontuou.

A vereadora Michelly Alencar (União) comemorou a derrubada do decreto. “Através do decreto legislativo, suspendemos esse reajuste absurdo e inadmissível. Hoje, a Câmara de Vereadores de Cuiabá envia uma mensagem ao prefeito Emanuel Pinheiro, mostrando que não é mera aprovadora de seus projetos. Esta casa tem autonomia e vereadores comprometidos em defender os cuiabanos”, destacou a parlamentar.

Confira o vídeo da sessão: