O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo federal decidiu enviar ao Congresso um Projeto de Lei (PL) com regime de urgência para dar fim à escala de trabalho 6×1. Segundo o ministro, a medida visa furar o que chamou de “tática de adiamento” da oposição e forçar parlamentares a se posicionarem sobre o tema em ano eleitoral.

“As máscaras vão cair. O governo decidiu pelo regime de urgência porque vimos a tática do bolsonarismo de ‘empurrar com a barriga’. Quem é a favor dos trabalhadores vai se posicionar, e quem é contra vai ficar exposto. É hora de separar o joio do trigo”, declarou Boulos.

O projeto defendido pelo governo estabelece que a jornada máxima de trabalho seja reduzida das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. A escala máxima permitida passaria a ser a 5×2 (cinco dias de trabalho para dois de descanso).

Boulos rebateu críticas do setor empresarial, classificando-as como “terrorismo econômico”. Citando estudos do Ipea e do Sebrae, o ministro argumentou que o impacto no faturamento das empresas é mínimo e comparável ao reajuste do salário mínimo.

“Um trabalhador descansado produz melhor. O burnout e a exaustão física diminuem a produtividade. É uma pauta para a família brasileira e, especialmente, para as mulheres, que enfrentam dupla ou tripla jornada”, pontuou.

Relação com o Congresso

O anúncio de Boulos ocorre em um momento de sinais trocados entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Na terça-feira (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, que conduz a tramitação de uma PEC sobre o mesmo tema, havia informado que o governo recuara da ideia de enviar um PL com urgência.

Entretanto, a declaração foi prontamente contestada pelo presidente Lula em entrevista ao ICL Notícias, confirmando que o projeto deve ser enviado ainda nesta semana. Boulos negou qualquer intenção de “afrontar” Motta, mas defendeu a autonomia do Executivo.

Segundo o ministro, o regime de urgência no PL obriga a Câmara e o Senado a votarem a matéria em até 45 dias cada, sob pena de sobrestamento da pauta (trancamento de outras votações).

“Harmonia entre os poderes não significa concordar sempre. O presidente Hugo Motta quer ver o tema votado, e o PL de urgência é a melhor forma de garantir que isso aconteça ainda este ano, antes do esvaziamento do Congresso pelas eleições”, justificou o ministro.

Por Vicklin Moraes, Ranier Bragon, Raquel Landim