O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, ao manter a prisão do professor de História e diretor da Escola Estadual João Panarotto, considerou a “vasta quantidade” de material com pornografia infantil apreendida com ele na Operação Lobo Mau, deflagrada nessa quinta-feira (31). O magistrado destacou que foram encontrados 13 HDs com este conteúdo.
E.B.O. foi um dos alvos da operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MT) de ontem (31) e passou por audiência de custódia no final da tarde. Na ocasião o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
“O órgão do Parquet [MPMT] sustenta que, embora a tipificação inicialmente indicada nos autos indique pena entre 01 e 04 anos, a vasta quantidade de material apreendido possui o condão de, futuramente, caminhar para configuração de concurso material ou formal, ou mesmo crime continuado, o que implica em aumento da pena definitiva”, citou o juiz Geraldo Fidelis.
Ao analisar o pedido o magistrado considerou que há prova da materialidade e indícios de autoria do crime. Pontuou que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, considerando a periculosidade do professor e a quantidade de material ilegal encontrada com ele.
“Se verifica da decisão que determinou a busca e apreensão na residência indicada que a representação feita pelo Ministério Público visava investigar uma organização criminosa constituída para a produção e comércio de conteúdo de exploração sexual infantil, especialmente estupro de vulnerável, além de crimes de armazenamento e difusão de material contendo cenas de sexo e nudez de menores por meio de grupos de mensagens. E isso levou a apreensão, de nada mais, nada menos, de 13 HDs com o triste conteúdo acima descrito”, disse o juiz.
Ele ainda apontou que o cumprimento de medidas cautelares não seria suficiente, ainda mais considerando que o comportamento do acusado evidencia a gravidade dos fatos.
“A gravidade dos fatos se revela através do crime cometido, eis que se trata, em tese, da divulgação de cenas de abuso sexual contra menores de idade, bem como, a distribuição das imagens em chats de conversas, inclusive, em plataformas de jogos em que os usuários são crianças”.
A operação
As investigações foram realizadas pelo Gaeco de São José do Rio Preto e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio do Deinter 5. Trata-se de uma força tarefa criada entre as instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.
Com o avanço das investigações foi possível descobrir a existência de um número muito expressivo de criminosos que, dissimulando o fato de serem adultos, entram em contato com as crianças e adolescentes, por meio de variados tipos de plataformas digitais, para induzi-las a produzir conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo, com a finalidade de consumir o material produzido e depois distribuí-lo em grupos fechados de troca de mensagens, como o Telegram, o Instagram, o Signal e o WhatsApp, inclusive em jogos como o Roblox.
Foram cumpridos 94 mandados de busca e um de prisão em 20 Estados da federação e no Distrito Federal e a operação mobilizou equipes especializadas das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Fonte: GD
