A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta semana, uma investigação contra 15 executivos e dirigentes de grandes empresas e associações do agronegócio, entre eles, representantes da Amaggi, gigante mato-grossense do setor. Eles são suspeitos de formar um cartel ligado à moratória da soja, acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. As informações foram divulgadas pelo UOL.

A decisão, assinada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, se baseia em uma nota técnica que reúne e-mails e documentos sugerindo que concorrentes combinaram regras comuns para a compra e venda de soja no país.

Conforme reportagem do UOL, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), responsável por organizar e fiscalizar o pacto, teria uma estrutura consolidada com representantes de diversas empresas e associações atuando de forma coordenada.

As trocas de mensagens, obtidas por meio de uma ação judicial em São Paulo, foram compartilhadas com o Cade e mostram comunicações entre executivos de companhias e entidades como a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais). Entre 2019 e 2024, esses grupos teriam realizado reuniões e tomado decisões conjuntas sobre embargos, auditorias e liberações de produtores.

Com o inquérito aberto, o Cade agora poderá colher depoimentos, pedir novos documentos e fazer diligências. Se comprovada a prática de cartel, as empresas e seus dirigentes podem ser punidos por violar a Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011).

Além da Amaggi, são investigados os executivos da Cargill, ADM, COFCO, Novaagri, DUAL, Abiove e outras companhias.

O que é a moratória da soja

Criada em 2006, a moratória da soja surgiu após o aumento do desmatamento na Amazônia nos anos 1990 e 2000. O acordo firmado por tradings, ONGs e o governo impede a compra, o financiamento e a comercialização de soja cultivada em áreas desmatadas depois de 22 de julho de 2008, data da aprovação do Código Florestal.

O pacto é alvo de polêmicas: produtores rurais alegam que ele fere o Código Florestal e cria práticas de cartel, enquanto as tradings e o governo defendem que é um instrumento essencial para conter o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável.

Em setembro de 2025, o tribunal do Cade decidiu que a suspensão da moratória só valerá a partir de 1º de janeiro de 2026.