A advogada Carolina Taques Miranda Pinheiro foi um dos alvos da Operação Déjà Vu, deflagrada pela Polícia Civil na última semana, que investiga um esquema de cancelamentos indevidos de débitos tributários na Procuradoria Fiscal do Município de Cuiabá.

Segundo as investigações, Carolina teria realizado 169 cancelamentos irregulares, totalizando R$ 126.952,61. Consta ainda nos autos que ela compartilhou indevidamente credenciais de acesso de um procurador municipal e permitiu que outro alvo da operação, identificado como Adriano Henrique Escame de Oliveira, utilizasse seu computador para efetuar operações fraudulentas no sistema.

As apurações apontam que Adriano mantinha relação próxima com a advogada, o que teria facilitado o acesso aos sistemas internos da Procuradoria, evidenciando, conforme a Polícia Civil, cooptação de servidores e manipulação de registros informatizados.

Apesar da gravidade das acusações, o Poder Judiciário negou o pedido de prisão preventiva da advogada. Conforme entendimento da Justiça, não havia elementos que indicassem risco concreto à ordem pública que justificasse a decretação de prisão. No entanto, foram impostas medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com outros investigados, vedação de acesso à Procuradoria Fiscal e restrição de saída da comarca sem autorização judicial.

Além disso, foi determinada a suspensão do exercício de atividades ligadas à advocacia tributária, consultoria fiscal ou assessoria junto a órgãos públicos relacionados à arrecadação.

Por se tratar de uma advogada, a decisão judicial também estabeleceu que eventuais buscas e apreensões envolvendo Carolina devem respeitar as prerrogativas da advocacia, com acompanhamento da OAB/MT e preservação do sigilo profissional de documentos que não tenham relação direta com os fatos investigados.

Operação

Ao todo, a Operação Déjà Vu cumpriu 43 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e o bloqueio de R$ 491.450,45. Os investigados devem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção e associação criminosa.

A investigação aponta que a organização criminosa utilizava credenciais de acesso de procuradores e servidores para invadir o sistema GATweb, plataforma de gestão da dívida tributária da Capital. O ex-servidor Jefferson Antônio da Silva é apontado como o articulador do esquema, sendo o responsável por captar contribuintes interessados na quitação irregular de débitos. Jefferson está foragido

Outros dois ex-servidores foram presos preventivamente: Adriano Henrique Escame de Oliveira e Matheus Henrique do Nascimento Pereira. Segundo a Polícia Civil, Adriano era responsável por obter senhas de forma ilícita, chegando a oferecer R$ 30 mil a um servidor em troca do login de um procurador, enquanto Matheus realizava as operações ilegais no sistema para “limpar” os nomes dos devedores.

Mesmo após ser exonerado, Jefferson teria continuado a operar o esquema criminoso.

Outros envolvidos, como assessores parlamentares e estagiários, também são investigados por intermediar contatos, facilitar a entrega de propinas e aliciar outros servidores para a obtenção de novas senhas. Ao todo, a Justiça bloqueou R$ 491.450,45 em bens do grupo para tentar ressarcir parte do prejuízo causado ao município.

Por THIAGO NOVAES