Violência é uma das principais preocupações e motivo de luta no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado nesta quarta-feira (28). Dados de janeiro a maio deste ano, do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, apontam 28 denúncias e 168 violações por situações de violências contra pessoas LGBTQIAPN+ em Mato Grosso.
Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 366,6% nas denúncias (de 6 para 28) e de 630% nas violações (de 23 para 168). Este ano, Cuiabá lidera com 7 denúncias. Cocalinho e Cáceres têm 6 cada um. Maioria dos registros envolve violação da integridade física e psíquica e, grande parte, ocorreu na casa da vítima ou em evento público. Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), divulgou número superior de casos registrados.
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De janeiro a março deste ano, foram 64 ocorrências e o ano de 2022, contabilizou 282. Destes, a maioria foi por injúria, com 24 casos, e ameaças com 11. Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ e membro do Grupo Livremente de Mato Grosso, Clóvis Arantes acredita que os dados não refletem a realidade da violência sofrida.
“Quantitativo está subnotificado, pois muitos não denunciam. Ou porque têm medo de sofrer discriminação no momento do registro da ocorrência, ou porque a violência sofrida ocorreu dentro de casa e existe essa resistência de não querer denunciar a família, além do receio de sofrer com a exposição. Infelizmente, essas situações potencializam mais casos de violência”.
Segundo Arantes, principal fator que culmina em situações de violência envolve a concepção distorcida da realidade de que este grupo quer destruir com as famílias.
“É preciso desconstruir essa narrativa”. Arantes ressalta que para combater a violência é necessário políticas públicas e leis efetivas para a população que sofre preconceito em todas as áreas.
“Nossa luta é conquistar mais espaços de poder e empoderar nosso grupo a concorrer às eleições. Hoje, para minimizar a violência, atuamos em conjunto com o executivo, legislativo e judiciário e realizamos trabalhos de prevenção com palestras nas escolas, empresas e outras instituições onde a violência acontece”.
OAB defende que o combate seja maior
Suyane Giansante, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, destaca que o combate à violência contra pessoas LGBTQIAPN+ tem que ser maior, pois a violação dos direitos é superior ao das pessoas heterossexuais. “É um grupo mais vulnerável”.
A comissão atua quando ocorre a violação coletiva. “Apesar de não termos uma lei específica, a LGBTfobia é crime. Por omissão do Congresso Nacional, o STF determinou que a lei de racismo (Lei 7.716/89) deve contemplar os crimes de lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia, além de poder ser enquadrado como injúria racial.
Dessa forma, quem for vítima de LGBTfobia, pode e deve denunciar”. As denúncias devem ser feitas no Disque 100, disque denúncia da cidade ou em delegacias especializadas. Caso de flagrante pode ser feito pelo 190 ou uma autoridade policial que esteja por perto. Em delegacias especializadas, ou em qualquer delegacia física ou online.
Cristiane Guerreiro/GD-Foto:Chico Ferreira
