O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta quinta-feira (29), uma ação civil pública contra a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para exigir medidas contra publicações que incentivam o assédio eleitoral após o segundo turno das eleições de 2026.
Na ação, o órgão solicita a retirada, em até 24 horas, de conteúdos que estimulem a vigilância, a exposição pública e a demissão por divergências de posicionamento político.
O MPT também cobra R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o órgão, quase 1.459 denúncias de assédio eleitoral foram registradas até as 12h desta quinta-feira, pouco mais de três dias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido inclui multa de R$ 500 mil por publicação mantida em desacordo com a determinação judicial e a exibição de um aviso informando que a plataforma não compactua com manifestações que incentivem discriminação, retaliação ou punição.
O MPT requer ainda que os perfis sejam notificados e que contas reincidentes tenham suas atividades suspensas por 30 dias em caso de publicações relacionadas ao assédio eleitoral.
Por Lucas Soares
