O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (15), em Salvador, ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, como latrocínio e homicídio.
A manifestação do presidente ocorre após o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar uma emenda à PEC para reduzir a idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
“Essa proposta do senador Camilo Santana é uma boa proposta. Então ela reduz para os chamados crimes hediondos. Então latrocínio, homicídio doloso, feminicídio, sequestro com morte, então reduz para 16 anos. Eu sou favorável à redução da idade penal para 16 anos. Um jovem com 16 anos pode até votar. A redução para os chamados crimes mais graves, os crimes hediondos”, afirmou.
Lula também defende mudança, mas fora da PEC
Horas depois, durante sabatina da TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ele afirmou, porém, que o tema não deveria ser discutido na PEC da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou Lula.
A proposta foi apresentada em resposta a uma emenda da oposição, que prevê a redução da maioridade parta 14 anos em crimes mais graves e situações específicas.
A votação da PEC da Segurança Pública foi adiada no Senado nesta quinta-feira (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirou a proposta da pauta após divergências sobre as emendas que tratam da maioridade penal.
A PEC, de autoria do governo Lula, já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado. Governistas pretendiam concluir a votação sem alterações para permitir a promulgação antes do segundo turno da eleição presidencial.
