O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão foi tomada após a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar a ferramenta na Justiça Eleitoral. As informações são do Uol.
Apesar da autorização, o canal só poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas, contado a partir da comunicação do registro ao tribunal.
A regularização foi realizada pela equipe jurídica da campanha no início da tarde, atendendo à exigência estabelecida por Nunes Marques. Na manhã desta terça, o ministro havia determinado uma nova suspensão do canal por falta de registro como ferramenta oficial de propaganda eleitoral.
Com a formalização, o presidente do TSE considerou que o motivo da restrição havia deixado de existir.
“A ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta na decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, afirmou o ministro.
Canal reúne mais de 4 milhões de seguidores
Criado por André Janones após o primeiro turno das eleições, o “Exército do Lula” ultrapassou a marca de 4 milhões de seguidores no WhatsApp.
A ferramenta é utilizada para mobilizar apoiadores do presidente e divulgar conteúdos relacionados à campanha. Por meio do canal, Janones compartilha vídeos, áudios e orientações sobre a circulação de mensagens eleitorais nas redes sociais.
Com o registro, a ferramenta passa a estar formalmente vinculada à campanha de Lula. Nunes Marques também estabeleceu que eventuais irregularidades poderão resultar na responsabilização dos administradores, da coligação e dos candidatos, conforme a legislação eleitoral.
Canal foi alvo de decisões conflitantes no TSE
A autorização ocorre após uma sequência de decisões sobre o funcionamento do canal.
No domingo (11), Nunes Marques determinou sua suspensão após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a ferramenta de disseminar desinformação.
Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a medida e autorizou a retomada das atividades.
Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, desta vez com base na ausência de registro do canal como instrumento de propaganda eleitoral.
Após a regularização, o ministro autorizou a reativação, respeitado o intervalo de 48 horas.
TSE determina acompanhamento de publicações
As decisões também estabeleceram medidas de fiscalização dos conteúdos divulgados pelo “Exército do Lula” e por outros canais públicos de grande alcance vinculados às campanhas presidenciais.
A Meta, responsável pelo WhatsApp, deverá acompanhar as publicações e adotar providências para identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já estejam sujeitos a ordens de retirada da Justiça Eleitoral.
O acompanhamento também deverá alcançar canais públicos associados à campanha de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno.
A decisão foi anunciada no mesmo dia em que Nunes Marques tinha uma reunião prevista com representantes das duas campanhas, em meio às disputas judiciais envolvendo a propaganda eleitoral.
