A Justiça Eleitoral determinou a notificação do pastor presidente ou representante legal da igreja IBN Shalon, em Tangará da Serra, para que não realize nem permita propaganda eleitoral dentro do templo.
A medida decorre de uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal. Segundo o relato, durante um culto realizado em 1º de outubro, o pastor teria feito referência favorável à candidatura do PL à Presidência da República a partir do púlpito.
A comunicação foi acompanhada de capturas de tela de uma rede social. A publicação judicial não identifica nominalmente o pastor.
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 19ª Zona Eleitoral, destacou que os templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e estão sujeitos à proibição de propaganda em suas dependências.
A ordem determina que o responsável se abstenha de “realizar, autorizar, permitir ou ceder o espaço litúrgico/púlpito” para propaganda político-partidária. Também veda a distribuição de material de campanha dentro da instituição.
O magistrado registrou que o episódio denunciado já havia ocorrido e que não existiam elementos indicando propaganda física em exposição contínua que exigisse retirada imediata. Ainda assim, considerou necessária a notificação preventiva para evitar novas ocorrências.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, com prazo de 30 dias contado da comunicação, para avaliar as providências cabíveis.
A decisão não aplica multa nem condena a igreja ou seu representante por abuso de poder. Eventual responsabilização dependerá de apuração em procedimento próprio.
O templo fica na Rua 24, no Centro de Tangará da Serra, nas proximidades da Praça dos Pioneiros. A decisão foi publicada na última quinta-feira (8).
