Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) reagiram ao discurso do governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), contrário à quitação dos valores da Revisão Geral Anual (RGA) que deixaram de ser concedidos integralmente aos servidores públicos entre 2017 e 2021. Parlamentares classificaram como “terrorismo” a estimativa apresentada pelo chefe do Executivo de que o passivo poderia chegar a cerca de R$ 4 bilhões e defenderam a criação de um cronograma para pagamento da dívida.
Na semana passada, Pivetta afirmou que candidatos que prometem quitar os valores atrasados estão mentindo. Segundo ele, o pagamento do passivo comprometeria a capacidade do Estado de realizar investimentos públicos.
O presidente da Assembleia, Max Russi (Podemos), rebateu o argumento e afirmou que o Estado tem condições de avançar na quitação dos valores, desde que haja negociação com os servidores. Para o deputado, é possível discutir alternativas sem necessariamente comprometer os investimentos.
“Precisamos sentar à mesa com os servidores. Servidor é quem toca o Estado, quem conhece os números do Estado. Particularmente, defendo que sentemos, discutamos, abramos todos os números e demos ao servidor condições de como fazer, onde tirar. Qualquer governador tem capacidade de avançar nos débitos. Esse ano conseguimos 1% a mais, um avanço. A Assembleia quer fazer essa discussão”, afirmou.
Integrante da Comissão de Fiscalização Orçamentária da Assembleia, Carlos Avallone (PSDB) também reconheceu a existência de uma defasagem no RGA, mas defendeu que o primeiro passo seja calcular exatamente o tamanho do passivo e, a partir daí, estabelecer uma programação para pagamento. Mas, acredita que qualquer governo conseguiria quitar o valor.
“Eu acredito que a gente precisa fazer um estudo sobre o RGA. Que existe uma defasagem? Existe. Está óbvio que existe. Mas existe uma defasagem e nós temos que chegar à conclusão se essa defasagem é de 18%, de 17%, de 15%, de 12%, de 10%. Seja o que for, nós temos que fazer uma programação de pagamento”, pontua.
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) foi ainda mais duro ao criticar a posição de Pivetta. Para ele, o governador demonstra falta de compromisso com os servidores e utiliza números que não corresponderiam ao impacto real da dívida.
“Pelo menos o Pivetta mostra aquilo que é: governador sem compromisso com servidor público e serviços públicos de qualidade. A principal tarefa de qualquer governador é realizar serviços de qualidade e atender a população. Quem dá qualidade no serviço público, muito mais que estrutura, é o trabalho humano do servidor, que tem que ser valorizado”, disparou.
Lúdio disse que apresenta anualmente emendas para garantir o pagamento integral do RGA e dos valores atrasados e classificou como “falsos” os números apresentados pelo governador.
“Números que ele apresenta são falsos, para fazer terrorismo. O impacto é, no máximo, de R$ 300 milhões”, conclui.
Outro deputado a contestar a tese de que o passivo seria impossível de ser quitado foi Wilson Santos (PSD). O parlamentar citou a própria experiência como prefeito de Cuiabá para defender que o pagamento depende, principalmente, da definição de prioridades.
“Eu assumi a Prefeitura de Cuiabá e tinha três salários integrais atrasados. Não eram três RGAs, eram três salários de 100%. A folha da Prefeitura de Cuiabá hoje deve estar em torno de R$ 90 milhões. Em valores atuais eram R$ 270 milhões, que em menos de 60 dias eu paguei tudo. É possível? É claro que é possível”, explica.
Segundo Wilson, o governo precisa definir quais áreas serão tratadas como prioridade.
“Governar é estabelecer prioridades. O servidor não foi prioridade para o governo Mauro Mendes, não foi. Eu espero que seja prioridade para a doutora Natasha ou para quem vencer as eleições”, disse.
Por Fred Moraes
