O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (2), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da pauta que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
“Vitória importante! O fim da escala 6×1 acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com isso, o texto está pronto para ser apreciado pelo plenário da Casa. Só falta mais esse passo para os dois dias de descanso semanais e a jornada de 40 horas se tornarem realidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, declarou o presidente em publicação nas redes sociais.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 em votação simbólica nesta quarta-feira (2). O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, contabilizou apenas quatro votos contrários entre os 27 parlamentares presentes na sessão.
Com o aval da comissão, que também aprovou o calendário especial previsto para a regulamentação, a proposta segue agora para o plenário da Casa. Para a aprovação definitiva na etapa atual, são necessários os votos favoráveis de ao menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
