O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo Lula no Congresso Nacional, afirmou que a redução da jornada 6×1 não será votada nesta quarta-feira (2) no Senado, mesmo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aconteceu hoje. Segundo ele, a votação não aconteceu por falta de quórum qualificado devido à obstrução coordenada pela bancada de oposição. A expectativa da bancada governista é de que a PEC 221/2019 seja votada no Plenário entre o 1º e o 2º turno.

Randolfe coloca que a mobilização para esvaziamento do plenário que impossibilitaria a votação foi coordenada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também candidato à presidência da República, com protagonismo de Rogério Marinho (MDB-RN), líder da oposição no Senado.

“Há uma má vontade da oposição com o tema de fim da escala 6×1, que foi expressa nas votações da CCJ e também na desmobilização que fizeram do plenário para que não se alcançasse o número mínimo para votação”, afirma Randolfe.

Opositor à PEC que acaba com a escala 6×1, Flávio Bolsonaro fez uma pausa nas atividades da campanha presidencial para fazer coro contrário ao fim da escala 6×1. Flávio defende um modelo paralelo de trabalho flexível remunerado por hora, com negociações individuais se sobrepondo a acordos coletivos.

Falta de quórum impediu aprovação em Plenário do fim da escala 6×1

Por mais que tenha tido requerimento de urgência para tramitação aprovada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 49 dos 81 senadores (três quintos do quórum total). Também é necessário que haja cinco sessões de discussão antes de cada votação.

Hoje, havia 75 senadores presentes, o que, para Randolfe, impediria colocar o tema em votação. Ele afirmou que “75 presentes não significa 75 votos” e que ausências poderiam repercutir negativamente no Plenário. “Poderíamos ter o número necessário, mas não podemos correr o risco diante desta ação coordenada [pela oposição]“, diz.

Para Randolfe, a aprovação da PEC representaria a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde 1988. “Não poderíamos correr o risco de submeter a voto, não conseguir o número [necessário] e a PEC ser rejeitada”, diz o senador.

PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada em outubro

Randolfe afirmou ainda que a bancada governista mantém o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), para pedir uma sessão especial de deliberação no plenário.

A expectativa é de que a PEC seja votada entre 4 e 25 de outubro, a lacuna entre o primeiro e um eventual segundo turno das eleições gerais. “Teremos esforços concentrados aqui no Senado”, diz.

A versão que deve ser colocada em pauta é a da Câmara dos Deputados, conforme parecer final do senador Omar Aziz (PSD-AM). Relator do tema no Senado, Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve a versão original da Câmara.

Por Camila Cetrone