O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou nas últimas décadas uma referência na realização de eleições seguras, modernas e transparentes.

“A vanguarda entre democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, segurança e a credibilidade das eleições, visando sobretudo a plena realização da vontade dos cidadãos”, afirmou.

A declaração foi dada na abertura da reunião da Corte eleitoral com embaixadores e representantes de quase 100 países.

Nunes Marques mencionou as ações tomadas pelo tribunal para mitigar os riscos ao pleito deste ano, com destaque para acordos com as plataformas de mídias sociais. Dentre elas, visando o combate à desinformação e a redução de conteúdos e perfis que infringirem a legislação eleitoral.

Também citou o trabalho da justiça para evitar que o mau uso da inteligência artificial influencie no processo eleitoral. “Vídeos e áudios que visam manipular o eleitorado e distorcer o debate público são uma triste realidade dessa década”, completou.

A menos de 50 dias para as eleições, o ministro afirmou que o TSE estará aberto para as missões internacionais durante o primeiro e segundo turnos.

Ele anunciou que serão firmados nas próximas semanas acordos de procedimento com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasur), a União Europeia e a Liga Árabe visando a observação do pleito de outubro. O TSE também convidou países de língua portuguesa e a União Africana.

“As portas da Justiça Eleitoral estarão abertas a missões internacionais que avaliarão a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento das normas”, afirmou o ministro em seu discurso.

“No 30º aniversário do voto eletrônico, convido vossas excelências para, no próximo 4 de outubro, presenciar nossa democracia em movimento”, completou.

Durante a reunião desta segunda (17), são realizadas três mesas temáticas de debates: uma sobre tecnologia e sistema eletrônico de votação, uma de desafios à democracia, desinformação e IA e outra sobre registro e identificação do eleitor, com destaque à biometria. Também está programada uma votação simulada com o uso das urnas eletrônicas.

“Técnicos do tribunal vão apresentar sistemas desenvolvidos pela justiça eleitoral que garantem de forma célere, segura e transparente a legitimidade das eleições e a integridade do voto”, declarou Nunes Marques.

“Esse é o maior e mais prestigiado evento já realizado no TSE”, frisou o ministro.

Participam da reunião embaixadores e representantes de 82 países. Também estão presentes delegações da Organização Das Nações Unidas (ONU), da União Europeia, da Liga Árabes e da Santa Sé.

Por Ighor Nóbrega, José Matheus Santos