O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o afastamento cautelar do juiz Fernando da Fonsêca Melo, que atua na comarca de Barra do Garças. A decisão, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, no último dia 30, estabelece que o magistrado permaneça fora de suas funções operacionais até o dia 28 de julho.

Melo é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga uma série de possíveis irregularidades. Entre as acusações listadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) estão o abuso de autoridade, falta de imparcialidade e desvios de conduta ética, incluindo ataques verbais direcionados a autoridades locais e interferências que excederiam as atribuições do cargo.

A investigação também apura se o magistrado teria forjado ameaças supostamente enviadas por uma facção criminosa. O objetivo da simulação seria assegurar o direito a escolta policial e o acesso a recursos do erário destinados à segurança pública. Além disso, o PAD cita decisões consideradas atípicas em ações ambientais, como a nomeação de um defensor para representar dezenas de cães, nominalmente, em juízo, e interferências em campanhas do Centro de Controle de Zoonoses do município.

Histórico de afastamentos

Com a suspensão de Fernando da Fonsêca Melo, chega a nove o número de magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastados recentemente.

A lista inclui os desembargadores Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho, além dos juízes Mirko Vincenzo Gianotte (Sinop), Silvia Renata Anffe Souza de Moura (Sorriso), Anderson Candiotto (Sorriso), Tatiana dos Santos Batista (Vila Bela da Santíssima Trindade), Ivan Lúcio Amarante (Vila Rica) e Maria das Graças Gomes da Costa (Rondonópolis).