O governo Lula anunciou na semana passada um projeto de lei complementar para zerar o PIS e o Cofins sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, usando receitas extras geradas pela alta do petróleo. Se aprovada, a isenção valerá enquanto durar o conflito no Oriente Médio. Mas o desconto pode não chegar à bomba.
A própria presidente da Petrobras, Magda Chambriard, revelou nesta terça-feira (28) que a estatal pretende usar o espaço aberto pela desoneração para aumentar o preço nas refinarias, embolsando a diferença sem repassar a alta ao consumidor, mas também sem repassar o benefício.
Na prática, o contribuinte financia o alívio fiscal, a Petrobras fica com o troco e o motorista não vê nada.
O movimento já foi ensaiado com o diesel em março. Quando o governo reduziu os tributos, a Petrobras subiu sua parte nas refinarias na mesma proporção e o preço na bomba ficou onde estava. O consumidor não pagou mais. Mas também não pagou menos.
Agora a estatal sinaliza repetir a estratégia com toda a cadeia de combustíveis.
“O projeto abre margem para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor”, disse Chambriard, em evento no Rio de Janeiro.
A lógica é direta: o preço na saída da refinaria é formado pelo valor cobrado pela Petrobras mais os tributos federais. Se os impostos caem, a estatal sobe sua parte e o total que chega ao distribuidor, e depois ao posto, permanece o mesmo.
A executiva justificou a estratégia pela necessidade de dar “respostas ao investidor público e privado” e garantiu que a empresa não vai transferir ao consumidor a “ansiedade” do momento, em meio às incertezas da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Chambriard ponderou que a Petrobras ainda não sofre pressão imediata para reajustar os combustíveis. O Brasil produz a maior parte do que consome internamente, o que reduz a dependência de importações e amortece os efeitos da alta do petróleo no mercado doméstico.
