O pastor Silas Malafaia apresentou um pedido de adiamento do julgamento, previsto para esta terça-feira (28), que decidirá se o torna réu por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Em petição apresentada nesta segunda-feira (27), a defesa de Malafaia sustenta que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está com a composição reduzida em decorrência da aposentadoria de Luís Roberto Barroso e pede que a ação somente seja julgada quando a formação estiver completa.
O indicado por Lula para a vaga de Barroso, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado pelo Senado na próxima quarta-feira (30).
A ação contra Malafaia teve início com uma representação criminal formalizada pelo próprio general Tomás Paiva. Em abril do ano passado, o pastor participou de um ato na Avenida Paulista e atacou os oficiais do Alto Comando ao questionar a prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.
“Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe não, é para marcar posição”, disse Malafaia.
Na ação, o chefe do Exército sustentou que teve a dignidade e o decoro ofendidos pelo pastor. Para o general, “os insultos proferidos perante um expressivo número de espectadores e difundido na internet possuem a conotação de deslegitimar e fragilizar a autoridade militar”.
“Além disso, expõem os mais altos chefes militares perante público massivo, inclusive de militares, acarretando sérios prejuízos aos princípios da hierarquia e disciplina, pilares constitucionais de sustentação das Forças Armadas e criando animosidade entre estas e a sociedade”, acrescentou Tomás Paiva na representação.
A Procuradoria-Geral da República acatou o pedido e apresentou denúncia contra Malafaia em dezembro do ano passado, sustentando haver vinculação do caso com os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Em março, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, votou por aceitar a denúncia.
Antes do pedido de adiamento, Malafaia já havia tentado arquivar a ação apresentando um pedido de retratação ao chefe do Exército dizendo que “não teve o intuito de ofender sua honra, objetiva ou subjetiva, de forma direta ou indireta”.
“Sendo assim, pela presente, o Denunciado vem se retratar cabalmente de suas afirmações, esclarecendo que, em sua manifestação, de nenhuma forma, imputou à suposta vítima fato definido como crime, em especial, não formulou acusação de “Cobardia” (artigo 363, do CPM) ou “Prevaricação (artigo 319, do CPM)”, defendeu na peça.
Por
Marcela Mattos
