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Perri manda exumar corpo de preso e afasta 14 policiais penais por suspeita de tortura

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, determinou o afastamento imediato de 14 policiais penais investigados por suspeita de tortura na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá).

Perri também determinou a exumação do corpo do preso Walmir Paulo Brackmann, morto após ter recebido spray de pimenta quando já passava mal dentro da unidade. A decisão, dessa terça-feira (24), atende a um Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Os policiais Rogério Paulo Pessoa, Júlio César Deluque e Arthur Balbuino tiveram o afastamento imediato do exercício de todas as funções determinado por Perri.

Paulo César de Souza e Leandro de Jesus Pereira foram afastados integralmente.

Já Gilmar Zavardiniack, Valdemir da Silva, Gladson Lima Rocha, Doriedson Alves Ferreira, Lindomar Braga, José Carlos de Campos Cavalcante, Maicon Carvalho Tinan, Tiago Amim e André Francisco foram afastados provisoriamente da Penitenciária Ferrugem, podendo ser lotados em outra unidade.

Conforme os autos, os três presos Hailton Viana de Paula, Cleber de Moraes e Jonathan Gustavo Ferreira Lopes identificaram Rogério Paulo, conhecido como “Rogerinho”, como o responsável por jogar spray de pimenta em Walmir. O detento morreu no dia 13 de maio de 2025.

Outros 13 presos reconheceram 12 policiais como responsáveis pela agressão ao detento Eryk Raony Xavier dos Santos, em outubro do ano passado.

Na decisão, o desembargador destaca que Walmir já havia reclamado de falta de ar e dor no braço.“Muitos foram os apelos para que fosse dado atendimento médico a ele, todos ignorados”, pontuou.

Somente depois de tempo considerável rogando atendimento, o referido policial penal se aproximou e aspergiu nas narinas dele um tubo de spray de pimenta, segundo os relatos colhidos, inclusive dos seus companheiros de cela. Para alguém que estava a se queixar de deficiências respiratórias, a aspersão de spray de pimenta nas narinas da vítima pode ter agravado a situação e contribuído para o óbito dela, o que deve ser objeto de constatação”, completou Perri.

Já sobre o preso Eryk, imagens mostraram Arthur jogando spray de pimenta diretamente nos olhos dele, enquanto Júlio permaneceu ao seu lado, assistindo calmamente à cena, sem qualquer reação de reprovação ou tentativa de interrupção da conduta.

Como mostram as imagens, Eryk Raony Xavier dos Santos encontrava-se sob o domínio absoluto dos agentes do SOE, com as mãos na cabeça, o rosto virado para a parede e de costas para eles. Não houve resistência ou comportamento algum que justificasse a barbárie cometida contra alguém totalmente subjugado. O ato foi puro sadismo, assim as circunstâncias indicam”, ressaltou o magistrado.

Na decisão, Perri afirma que há elementos suficientes para afastar cautelarmente os agentes, principalmente para garantir a integridade das investigações e proteger os custodiados que denunciaram as agressões. Ele destaca que manter os investigados na unidade poderia comprometer provas e intimidar vítimas.

Além dos afastamentos, a decisão também determina a abertura de inquérito policial, conduzido por delegado independente, que não seja de Sinop, e fixa prazo para conclusão das investigações administrativas e criminais.

Exumação

O desembargador ainda determinou a exumação do corpo de Walmir Paulo, pois, mesmo com laudos atestando lesões físicas, a causa da morte foi indeterminada.

A morte de um custodiado com causa registrada como ‘indeterminada’, em ambiente de privação de liberdade, imediatamente após episódio de suposta violência policial, não pode permanecer sem investigação médico-legal adequada”, destacou.

A exumação deverá ser realizada no prazo máximo de 72 horas a contar da intimação da decisão, com prévia comunicação à família de Walmir.

Consigno que o(a) médico(a) responsável pela lavratura da certidão de óbito de Walmir Paulo Brackmann, na qual constou como causa da morte a expressão ‘causa indeterminada’, está absolutamente impedido(a) de participar dos trabalhos de exumação e da elaboração do laudo necroscópico”, determinou Perri.

Outro lado

A reportagem busca posicionamento da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) e aguarda retorno.

Por FERNANDA ESCOUTO

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