O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão temporária do sargento da Rotam, Eduardo Soares de Moraes. O militar foi alvo de uma nova ordem de prisão no último dia 21 de janeiro, durante operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que investiga uma associação criminosa especializada em criar perfis falsos de magistrados para aplicar golpes e obter vantagens indevidas.
Na decisão publicada na sexta-feira (30), o ministro avaliou que não há qualquer “ilegalidade flagrante” que justifique a soltura imediata do sargento. A defesa de Eduardo argumentava que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, alegando que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso não teria competência para decretar a prisão de um policial militar, além de sustentar que não houve fatos novos que justificassem o retorno dele à cadeia.
O “Golpe do Envelope”
Eduardo de Moraes já é um nome conhecido nos bastidores dessa investigação. Ele chegou a ser preso em agosto do ano passado após ser flagrado por câmeras de segurança entregando um envelope com R$ 10 mil em espécie a um motorista de aplicativo. O pacote deveria ser entregue no Tribunal de Justiça (TJMT) em nome do desembargador José Zuquim Nogueira, em uma tentativa de simular uma transação ilícita envolvendo o magistrado.
O plano só fracassou porque o motorista desconfiou da situação e entregou o dinheiro à equipe de segurança do Tribunal. Em depoimento anterior, o sargento afirmou que agiu a pedido de Laura Kellys Bezerra da Cruz, ex-mulher do também policial Jackson Pereira Barbosa – militar que está preso sob suspeita de envolvimento no assassinato do advogado Renato Nery.
Conexão com Perfis Falsos
A nova fase da investigação, que mantém o sargento atrás das grades, aponta que o grupo ia além da entrega de envelopes e gerenciava identidades falsas de juízes e desembargadores nas redes sociais para influenciar terceiros.
Apesar de a defesa reforçar que Eduardo entregou seus celulares voluntariamente e que não há provas de que ele usou o cargo para cometer crimes, o ministro Salomão decidiu aguardar o julgamento do mérito do processo, mantendo a segregação cautelar para garantir a continuidade das investigações do Ministério Público.
Por GUSTAVO CASTRO
