O presidente Lula sancionou duas leis relacionadas ao combate ao feminicídio. Uma delas estabelece o dia 17 de outubro como Dia Nacional de Luto e Memória às vítimas de feminicidio. A outra determina a publicação, a cada dois anos, de relatório com registro Unificado de Dados de informações sobre violência contra as Mulheres. Esse registro deve consolidar informações administrativas, de atendimento e de políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio.
As medidas foram aprovadas pelo Congresso no final do ano e agora são sancionadas em meio à tentativa de Lula de dar respostas aos crescentes casos de feminicídio no Brasil. Lula chegou a promover um encontro com os chefes dos outros poderes para tratar do tema ainda em 2025.
Por Gabriela Echenique
