O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou habeas corpus e manteve a prisão de Gabriel Júnior Tacca pelo assassinato do próprio amigo, Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, que mantinha um relacionamento extraconjugal com sua esposa, a médica ginecologista Sabrina Iara de Mello. A defesa alegou que Gabriel está preso no Centro de Ressocialização de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), em Mato Grosso, onde enfrenta condições degradantes e superlotação.

Gabriel foi preso temporariamente no dia 11 de julho de 2025 e no dia 19 de setembro a prisão foi convertida em preventiva. Para o magistrado, a custódia está justificada pela necessidade de garantir a ordem pública, diante da periculosidade demonstrada pelo réu, que teria matado o amigo mediante premeditação e dissimulação.

“Tal conjuntura demonstra o risco ao meio social e recomenda a manutenção da custódia”, diz trecho da decisão.

O homicídio ocorreu na madrugada do dia 22 de março do ano passado, em uma distribuidora de propriedade de Gabriel, localizada no bairro Village. Conforme a investigação, o empresário teria contratado Danilo Guimarães para simular uma briga de bar e, durante a confusão, Ivan foi esfaqueado. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital 13 de Maio. Após alguns dias de tratamento, chegou a apresentar melhora, mas, no dia 13 de abril, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.

Pelo crime, Gabriel responde na Justiça por homicídio qualificado. Um pedido de soltura já havia sido negado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

No habeas corpus no STJ, além de questionar as condições do presídio, a defesa alegou ausência de fundamentação para a prisão preventiva e sustentou que a gravidade do crime é abstrata. Os advogados afirmaram ainda que não foram ouvidos antes da decisão que decretou a prisão e que a detenção se baseia em fatos antigos, sem risco atual.

A defesa argumentou também que os indícios de autoria são frágeis e que não há provas concretas de risco à ordem pública.

Segundo os advogados, Gabriel é réu primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, podendo ser submetido a medidas cautelares diversas da prisão.

As alegações foram rejeitadas pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, que entendeu que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública.

“Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, não havendo falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade capaz de justificar a sua revogação e tampouco em aplicação de medida cautelar alternativa”, destacou.

Em relação à alegação de inadequação do presídio, o ministro decidiu não se manifestar, uma vez que o TJMT não analisou a questão anteriormente, o que impede o STJ de apreciá-la pela primeira vez.

“Verifica-se que o Tribunal de origem não se manifestou expressamente sobre a suposta inadequação do estabelecimento penal no qual o paciente foi inserido para receber novos presos. Desse modo, resta afastada a competência desta Corte Superior para conhecimento do ponto, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância”, afirmou.

Relembre o caso

Após Ivan ser esfaqueado na distribuidora de Gabriel, a Polícia Civil iniciou as investigações. Em depoimento, Gabriel e Danilo apresentaram a mesma versão, afirmando que Ivan estava bêbado e se envolveu em uma briga. Ambos disseram que não se conheciam e que não conheciam a vítima. Posteriormente, foi constatado que as informações eram falsas, e a polícia descobriu a relação de amizade entre Gabriel e Ivan.

Além disso, câmeras de segurança da distribuidora revelaram que a vítima foi atraída até o estabelecimento e esfaqueada pelas costas.

De acordo com a Polícia Civil, Ivan era morador de Tapurah e, quando ia a Sorriso, se hospedava na casa onde Gabriel morava com a esposa, Sabrina. Com isso, a mulher acabou se envolvendo com o amigo do marido. Inclusive, imagens de câmeras de segurança flagraram os amantes se beijando enquanto Gabriel estava fora de casa.

Envolvimento de Sabrina

Logo após Ivan dar entrada no hospital, Sabrina foi até o local e se apresentou como amiga da vítima. Ela utilizou sua posição de médica para subtrair o celular de Ivan e apagar evidências da ligação entre eles.

A médica deletou fotos, mensagens e até um vídeo que Ivan havia gravado de Danilo antes de morrer, com o objetivo de dificultar a identificação de vínculos.

Somente três dias depois, Sabrina entregou o aparelho à família da vítima e afirmou que havia apagado alguns arquivos para proteger Ivan.

Sabrina, Gabriel e Danilo foram alvos da Operação Inimigo Íntimo, deflagrada pela Polícia Civil em julho do ano passado. A médica foi acusada de fraude processual por dificultar as investigações e foi alvo apenas de mandado de busca e apreensão. Já os outros dois foram presos.

Por VANESSA MORENO