A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, compareceu ao Fórum de Cuiabá na manhã de hoje (16) para protestar contra a atitude da juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Perri, que mandou a OAB se danar durante sessão do Tribunal do Júri que julga o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz.
Gisela classificou a atitude da magistrada como lamentável e desrespeitosa.
“É lamentável essa situação. A advocacia, no exercício da advocacia, ontem durante a realização de uma sessão no Tribunal do Júri, nós tivemos advogados que reclamaram de violações nas suas prerrogativas, a OAB foi chamada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas foi chamado. Aqui chegando, a magistrada se manifestou de forma desrespeitosa com a própria instituição”, disse a presidente.
A confusão ocorreu após o advogado Cláudio Dalledone Junior, responsável pela defesa do réu, se incomodar com atitudes da magistrada durante o julgamento. Ele acionou o Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT e, mesmo assim, Mônica Perri teria desrespeitado prerrogativas da advocacia. Nesse momento, Dalledone reforçou que havia chamado a OAB, e a juíza rebateu dizendo “que se dane a OAB” e pediu para que os advogados fossem retirados da sala.
Alertada por Dalledone sobre o impasse institucional que a situação causaria entre OAB e Poder Judiciário, a magistrada respondeu: “Pode chamar a OAB”. Em seguida, a sessão foi interompida.
O fato gerou revolta entre os advogados, que marcaram uma manifestação em frente ao Fórum. No entanto, eles foram impedidos de entrar no local e, de acordo com a presidente, a determinação da proibição partiu da própria juíza Mônica Perri. Segundo Gisela, o primeiro passo da OAB-MT após o ocorrido será garantir o direito de acesso da advocacia ao Fórum.
“A OAB, neste momento, o primeiro passo é garantir que a advocacia tenha acesso ao Fórum, ao Tribunal do Júri. É ilegal qualquer cerceamento de acesso ao Tribunal do Júri e ao Fórum como está acontecendo agora. Eu já entrei em contato com o presidente do TJ, já entrei em contato com o desembargador e essa situação já vai ser resolvida”, afirmou.
Em segundo lugar, a presidente informou que vai buscar as medidas necessárias para responsabilizar a juíza Mônica Perri pelas atitudes durante a sessão de julgamento.
“No segundo momento, sim, a OAB-MT, a OAB nacional, buscará todas as medidas necessárias para responsabilizar quem tiver de ser responsabilizado pelas lamentáveis ocorrências que nós tivemos aqui no Fórum da capital, que nós tivemos aqui durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Cuiabá”, assegurou.
Ainda de acordo com Gisela Cardoso, essa é a primeira vez que enfrenta uma situação semelhante, pois sempre buscou estabelecer diálogo institucional com a magistratura.
“Esse ponto, de ontem a magistrada teria impedido que a Prerrogativa ficasse na sessão, tanto que encerrou a sessão em razão da presença das prerrogativas, isso, além de lamentável é inadmissível”, apontou.
A sessão do Tribunal do Júri foi retomada na manhã desta segunda-feira, e a presidente da OAB-MT espera que não haja novas ocorrências.
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Por VANESSA MORENO
THIAGO NOVAES
