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Crime aconteceu em Parelheiros; criança foi colocada sob responsabilidade do Conselho Tutelar, pois o ECA impede detenção de menores de 12 anos.  

Uma mulher de 36 anos foi esfaqueada e morta pelo próprio filho, um menino de 9 anos, na noite de quinta-feira (25), no bairro de Parelheiros, na zona sul de São Paulo. A ocorrência foi registrada na Rua Gaspar Leme.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que policiais militares foram acionados ao local e constataram que o ataque fatal partiu da criança. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a unidades de saúde da região, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.

O caso foi registrado como homicídio e está sob investigação do 101º Distrito Policial (Jardim dos Imbuais), que requisitou exames periciais no local.

Aspectos legais 

Devido à idade do autor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi aplicado. A legislação brasileira impede a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas para menores de 12 anos.

Consequentemente, o menino ficou sob a responsabilidade e acompanhamento do Conselho Tutelar.

Fonte: hnt.