Após a primeira semana julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado, a oposição no Congresso Nacional articula uma proposta de anistia ampla.

A medida beneficiaria não apenas Bolsonaro, caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas também os presos do 8 de Janeiro e investigados em inquéritos conduzidos pela Corte e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um texto protocolado na Câmara trata apenas dos condenados pelos atos extremistas, mas versões mais abrangentes circulam entre parlamentares. A mais ampla é a do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Sóstenes diz que a intenção é votar o projeto após o encerramento do julgamento de Bolsonaro. Ele afirma contar com apoio superior a 300 votos. A minuta dele, inclusive, defende a elegibilidade do ex-presidente. O documento, no entanto, enfrenta resistências no Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já declarou que apoia apenas uma revisão das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro, sem estender a medida a Bolsonaro e aliados.

Texto detalhado

A minuta de Sóstenes Cavalcante prevê anistia para condutas praticadas entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor da lei.

Estariam incluídos nesse escopo atos verbais ou escritos considerados ofensas a instituições, ataques ao processo eleitoral, incitação à animosidade social e manifestações de polarização política.

Também estariam abarcados crimes previstos no Código Penal, danos ao patrimônio público, incitação ao crime, organização criminosa e apologia de criminosos.

Do R7