O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil. A proposta, segundo ele, pretende estabelecer “mínimos de comportamento e procedimento” no ambiente digital.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas pelo conteúdo que hospedam, alinhando-se à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribui às empresas de tecnologia o dever de responder por publicações ilícitas.
O presidente também criticou a resistência de big techs estrangeiras, especialmente as norte-americanas, a aceitar regulamentações no Brasil, mencionando carta do governo dos Estados Unidos contrária à medida.
“Não podemos abrir mão de garantir tranquilidade para crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e pedofilia. O Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes e puni-los”, afirmou Lula, citando o caso denunciado pelo influenciador Felca.
O texto do projeto está há dois meses na Casa Civil e será finalizado nesta terça (12) para ser encaminhado ao Legislativo. Lula afirmou que, às 15h, o documento estará em sua mesa para ajustes finais entre os ministros antes da remessa ao Congresso.
Durante a entrevista, o presidente também mencionou que espera se encontrar, “como dois seres humanos civilizados”, com o ex-presidente dos EUA Donald Trump.
