O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (04.08), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o parlamentar deixar o país sem autorização judicial.
Do Val retornou neste fim de semana de uma viagem de aproximadamente dez dias aos Estados Unidos. Assim que desembarcou no aeroporto de Brasília, foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF), alvo de uma operação autorizada pelo STF.
O senador é investigado por supostamente tentar articular um plano para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. Ele também é alvo de outro inquérito que apura ofensas e ataques contra investigadores da PF.
A instalação da tornozeleira faz parte das medidas cautelares impostas no inquérito, que tramita sob relatoria de Moraes no Supremo.
• Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador:
• uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
• cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
• proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
• bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
• bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
• bloqueio de veículos em nome dele;
• bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes havia negado o pedido de viagem feito pelo parlamentar em (15.07), por entender que as medidas cautelares continuavam válidas. Em 2023, Moraes determinou o bloqueio de R$ 50 milhões e a apreensão dos passaportes de Do Val, no âmbito de um inquérito que apura ataques à Polícia Federal.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, escreveu Moraes.
Por Thiago Portes
